STJ - 0006204-71.2010.4.01.3807

16/08/2022 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 685327/2022

16/08/2022 07:05

Protocolizada Petição 685327/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2022

10/08/2022 19:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/08/2022 19:06

Transitado em Julgado em 10/08/2022

04/08/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022 Petição Nº 548332/2022 - RE no AgRg no

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0548332 - RE no AgRg no AREsp 2073749 - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 14:30

Negado seguimento ao recurso de ASSIS RIBEIRO DE MATOS - Petição Nº 2022/00548332 - RE no AgRg AREsp 2073749

05/07/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/07/2022 06:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 568585/2022

01/07/2022 06:52

Protocolizada Petição 568585/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/06/2022

29/06/2022 05:36

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 29/06/2022 Petição Nº 548332/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/06/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 548332/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/06/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2022 12:56

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2022 14:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/06/2022 08:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 548332/2022

27/06/2022 08:44

Protocolizada Petição 548332/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/06/2022

10/06/2022 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499137/2022

10/06/2022 18:49

Protocolizada Petição 499137/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

10/06/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2022 Petição Nº 245156/2022 - AgRg

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0245156 - AgRg no AREsp 2073749 - Publicação prevista para 10/06/2022

09/06/2022 11:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/06/2022 15:40

Não conhecido o recurso de ASSIS RIBEIRO DE MATOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 245156/2022 - AgRg no AREsp 2073749

13/04/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/04/2022 23:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 281750/2022

12/04/2022 23:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022 23:23

Protocolizada Petição 281750/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2022

08/04/2022 11:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2022 11:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

06/04/2022 10:50

Determinada a distribuição do feito

03/04/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/04/2022 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 245156/2022

03/04/2022 15:04

Protocolizada Petição 245156/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2022

28/03/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 15:30

Não conhecido o recurso de ASSIS RIBEIRO DE MATOS

15/03/2022 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2022 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO