TRF1 - 0016936-54.2018.4.01.3800

1ª instância - 35ª Vara Federal Criminal da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXSANDRO ALMEIDA DE SOUZA

CPF *42.***.*05-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 15:29

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 15:29

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 10/11/2021 21:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/09/2019 09:43

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1V

  • 13/09/2019 13:56

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/09/2019 13:56

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/09/2019 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 16:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF 02.09.2019 - 1V

  • 29/08/2019 17:34

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/08/2019 17:33

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - DPU

  • 29/08/2019 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/08/2019 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2019 09:05

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU 29.07.2019 - 1V

  • 24/07/2019 16:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/2019 16:02

    TRANSITO EM JULGADO EM - PARA ACUSAÇÃO

  • 24/07/2019 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - registrar tj acusação 25/06/19 recebo apelação dpu remetam se dpu para razões remetam se mpf para contrarrazões com ou sem elas ao TRF

  • 11/07/2019 18:31

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2019 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF 09.07.2019 - 1V

  • 08/07/2019 14:02

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/07/2019 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/07/2019 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/07/2019 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/07/2019 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 16:38

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU 01.07.2019 - 1V

  • 27/06/2019 17:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 21/06/2019 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2019 17:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF 18.06.2019 - 1V

  • 17/06/2019 13:52

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/06/2019 13:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - (...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para condenar o acusado ALEXSANDRO ALMEIDA DE SOUZA quanto às imputações previstas no art. 183 da Lei nº 9.472/97

  • 26/10/2018 09:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/10/2018 09:16

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 23/10/2018 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2018 10:14

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1V

  • 05/10/2018 17:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 05/10/2018 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2018 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2018 09:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1V

  • 26/09/2018 17:42

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/09/2018 17:36

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 21/09/2018 14:01

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 21/09/2018 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/09/2018 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 18/09/2018 10:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/09/2018 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2018 11:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/09/2018 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA CUMPRIMENTO DE MANDADO

  • 06/09/2018 12:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/09/2018 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 15:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS EM 03.09.2018 -

  • 31/08/2018 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/08/2018 15:10

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 22/08/2018 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA CUMPRIMENTO DE MANDADO

  • 21/08/2018 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2018 09:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1V

  • 13/08/2018 17:44

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/08/2018 11:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/08/2018 09:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/08/2018 09:47

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 17/07/2018 10:04

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 17/07/2018 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ALEXSANDRO ALMEIDA DE SOUZA, pessoalmente citado (fls. 83/83v), apresentou resposta escrita à acusação por meio da Defensoria Pública da União (fls. 97/102), pleiteando a alteração da tipificação da conduta narrada na denúncia pa

  • 29/06/2018 17:55

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2018 17:55

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 29/06/2018 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2018 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 17:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS EM 18.06.18 -

  • 15/06/2018 14:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 15/06/2018 14:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/05/2018 16:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/05/2018 12:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/05/2018 12:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/05/2018 12:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - recebimento de denuncia registrado no Sinic

  • 08/05/2018 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2018 13:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/05/2018 12:44

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO DE FL.81.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2018

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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