TRF1 - 0039179-71.2017.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ: 00.038.166/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACRO PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ: 15.219.389/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2022 11:52

    Decorrido prazo de MACRO PARTICIPACOES LTDA. em 27/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 03:49

    Decorrido prazo de MACRO PARTICIPACOES LTDA. em 23/06/2022 23:59.

  • 18/03/2022 02:45

    Publicado Citação em 18/03/2022.

  • 18/03/2022 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 17/03/2022 02:16

    Publicado Citação em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 17/03/2022 00:00

    Citação

    ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0039179-71.2017.4.01.3300 EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL EXECUTADO: MACRO PARTICIPAÇÕES LTDA. (CNPJ: 15.***.***/0001-38) FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$12.954.869,52 (doze milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.

    ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    Expedido por ordem da(o) MM.

    Juíza(iz) Federal.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21071419341026400000627684303 Volume Volume 21072721165025700000647133172 00391797120174013300_V001_001 Volume 21072721165033400000647133173 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21072721171732000000647133176 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21072721174159500000647133178 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21072721174225500000647155629 Petição intercorrente Petição intercorrente 21083117002422600000705446643 O BCB requer a citação da devedora Petição intercorrente 21083117002436200000705446649 Valor atualizado da dívida Planilha 21083117002456000000705446659 Certidão da JUCEB Documento Comprobatório 21083117002469700000705454632 Cartão do CNPJ da executada Macro Participações S.A.

    Documento Comprobatório 21083117002493700000705454641 Decisão Decisão 22022321050482500000937977868 Citação Citação 22031513203648900000968241873 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) p/ CLÁUDIA TEMPORAL DIRETORA DE SECRETARIA

  • 16/03/2022 15:17

    Expedição de Edital.

  • 16/03/2022 15:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2022 10:36

    Desentranhado o documento

  • 16/03/2022 10:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/03/2022 00:00

    Citação

    ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0039179-71.2017.4.01.3300 EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL EXECUTADO: MACRO PARTICIPAÇÕES LTDA(CNPJ: 15.***.***/0001-38) FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$12.954.869,52 (doze milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.

    ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21071419341026400000627684303 Volume Volume 21072721165025700000647133172 00391797120174013300_V001_001 Volume 21072721165033400000647133173 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21072721171732000000647133176 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21072721174159500000647133178 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21072721174225500000647155629 Petição intercorrente Petição intercorrente 21083117002422600000705446643 O BCB requer a citação da devedora Petição intercorrente 21083117002436200000705446649 Valor atualizado da dívida Planilha 21083117002456000000705446659 Certidão da JUCEB Documento Comprobatório 21083117002469700000705454632 Cartão do CNPJ da executada Macro Participações S.A.

    Documento Comprobatório 21083117002493700000705454641 Decisão Decisão 22022321050482500000937977868 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) NILZA REIS JUÍZA FEDERAL TITULAR

  • 15/03/2022 13:20

    Expedição de Edital.

  • 23/02/2022 21:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 21:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2022 19:45

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 21:28

    Decorrido prazo de MACRO PARTICIPACOES LTDA. em 13/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 17:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 19:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0039179-71.2017.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: BANCO CENTRAL DO BRASIL POLO PASSIVO: MACRO PARTICIPACOES LTDA.

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACRO PARTICIPACOES LTDA.

    Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/07/2021 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 21:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/07/2021 21:16

    Juntada de volume

  • 13/07/2021 12:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/07/2019 16:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 15/07/2019 16:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/05/2019 14:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/04/2019 17:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/03/2019 14:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Movimentação excluída em 03/05/2019 por BA374503 -

  • 29/03/2019 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2018 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2018 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2018 15:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/07/2018 08:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/07/2018 08:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/07/2018 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/07/2018 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2018 16:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2018 10:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2018 10:52

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/02/2018 13:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2018 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

  • 29/01/2018 12:41

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2017 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 11:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

  • 24/11/2017 11:14

    INICIAL AUTUADA

  • 22/11/2017 13:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2017

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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