TRF1 - 0037400-09.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KAIO ALBERT SOARES FURTADO

CPF *09.***.*03-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 14:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 23/08/2022 02:11

    Decorrido prazo de KAIO ALBERT SOARES FURTADO em 22/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 21:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 19:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 01/08/2022 20:58

    Juntada de manifestação

  • 01/08/2022 13:38

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 16:15

    Juntada de e-mail

  • 06/07/2022 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 01:08

    Decorrido prazo de KAIO ALBERT SOARES FURTADO em 28/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 22:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 12:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/05/2022 14:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/05/2022 14:23

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/03/2022 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 19:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/02/2022 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 10:18

    Juntada de contrarrazões

  • 02/02/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 00:03

    Decorrido prazo de KAIO ALBERT SOARES FURTADO em 27/01/2022 23:59.

  • 02/12/2021 13:03

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/11/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2021 11:46

    Decorrido prazo de KAIO ALBERT SOARES FURTADO em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 13:19

    Decorrido prazo de KAIO ALBERT SOARES FURTADO em 19/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 07:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 23:58

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:17

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 18/08/2021 18:23

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 06/08/2021 10:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.

  • 06/08/2021 10:23

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 08/07/2021 13:37

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 08/07/2021 13:35

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/07/2021 13:31

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 04/03/2021 10:38

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - TEMA 206 - TNU

  • 13/11/2020 11:54

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO

  • 10/11/2020 20:52

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 01/09/2020 16:57

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 22/07/2020 02:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/07/2020 02:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2020 19:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 09/07/2020 19:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - KAIO ALBERT SOARES FURTADO

  • 09/07/2020 13:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 26/06/2020 19:14

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/06/2020 15:10

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 03/06/2020 14:59

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA

  • 24/03/2020 02:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2020 15:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 12/03/2020 14:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 05/11/2019 01:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2019 17:40

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 24/10/2019 19:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - KAIO ALBERT SOARES FURTADO

  • 24/10/2019 19:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 24/10/2019 16:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 24/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/10/2019

  • 17/10/2019 15:31

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2019 08:14

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 15/10/2019 08:12

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - DO REU AO IU

  • 02/09/2019 04:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/08/2019 19:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 19/08/2019 19:01

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 19/08/2019 18:58

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 09/07/2019 02:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2019 00:49

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 27/06/2019 16:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - KAIO ALBERT SOARES FURTADO

  • 27/06/2019 13:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 27/06/2019 11:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NBO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 28/06/2019. PRAZO E-DJF1 19/07/2019

  • 12/06/2019 18:50

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 05/06/2019 15:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/06/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/06/2019.

  • 05/06/2019 15:56

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/06/2019

  • 26/03/2019 15:45

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 22/02/2019 14:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2016

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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