TRF1 - 1000546-76.2019.4.01.3308

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIDALVA SILVA DUARTE

CPF *87.***.*92-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2022 23:20

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 27/03/2022 23:19

    Juntada de Informação

  • 27/03/2022 23:19

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 05/11/2021 01:08

    Decorrido prazo de LUCIDALVA SILVA DUARTE em 04/11/2021 23:59.

  • 28/09/2021 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2021 08:30

    Decorrido prazo de LUCIDALVA SILVA DUARTE em 14/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:30

    Publicado Intimação em 23/04/2021.

  • 23/04/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 22/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000546-76.2019.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUCIDALVA SILVA DUARTE FINALIDADE: Intimar a parte RECORRIDA acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 21 de abril de 2021.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 21/04/2021 08:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/04/2021 08:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/04/2021 08:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2021 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:36

    Publicado Intimação de pauta em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/02/2021 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 07:59

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido

  • 18/02/2021 10:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de janeiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUCIDALVA SILVA DUARTE O processo nº 1000546-76.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 27/01/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 16:39

    Incluído em pauta para 09/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 07/10/2020 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2020 07:40

    Recebidos os autos

  • 07/10/2020 07:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
23/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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