TRF1 - 0029838-31.2011.4.01.3300
1ª instância - 4ª Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2021 09:23
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2021 09:22
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 00:22
Decorrido prazo de FLEXNGATE BRASIL INDUSTRIAL LTDA em 24/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 05:02
Decorrido prazo de FLEXNGATE BRASIL INDUSTRIAL LTDA em 22/03/2021 23:59.
-
17/03/2021 00:25
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 16/03/2021 23:59.
-
01/03/2021 06:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
-
01/03/2021 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
-
25/02/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 07:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 05:50
Conclusos para despacho
-
31/01/2021 11:32
Juntada de manifestação
-
27/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0029838-31.2011.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FLEXNGATE BRASIL INDUSTRIAL LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
26/01/2021 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 17:31
Juntada de Certidão de processo migrado
-
26/01/2021 17:29
Juntada de volume
-
19/01/2021 12:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
19/01/2021 12:53
TRANSITO EM JULGADO EM
-
19/01/2021 12:53
RECEBIDOS DO TRF
-
11/05/2016 13:18
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
03/05/2016 11:30
REMESSA ORDENADA: TRF
-
03/05/2016 11:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/05/2016 11:30
Conclusos para despacho
-
02/05/2016 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM 04 VOLUMES
-
02/05/2016 15:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/04/2016 09:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM 04 VOLUMES
-
28/04/2016 11:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) COM 04 VOLUMES; 27052016; 934
-
27/04/2016 15:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/04/2016 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/04/2016 15:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/04/2016 12:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/04/2016 12:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
06/04/2016 12:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/04/2016 12:16
Conclusos para despacho
-
05/04/2016 13:57
TRANSITO EM JULGADO EM
-
05/04/2016 13:57
RECEBIDOS DO TRF
-
28/01/2013 15:12
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSOS FÍSICOS
-
21/01/2013 14:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS SEM PETIÇÃO
-
18/01/2013 09:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 04 VOLS
-
08/01/2013 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/12/2012 19:05
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
05/12/2012 11:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 07 / 01 / 2013
-
03/12/2012 11:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
03/12/2012 11:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/12/2012 11:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
03/12/2012 11:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
03/12/2012 11:24
REMESSA ORDENADA: TRF
-
03/12/2012 11:24
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
-
03/12/2012 11:24
RECURSO RECEBIDO
-
28/11/2012 18:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/11/2012 17:17
Conclusos para decisão
-
25/10/2012 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/10/2012 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/10/2012 13:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/10/2012 08:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/10/2012 16:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/10/2012 15:26
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
22/10/2012 15:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/10/2012 09:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
24/09/2012 14:27
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
19/09/2012 10:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 04 / 10 / 2012
-
17/09/2012 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
14/09/2012 17:02
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
14/09/2012 17:02
OFICIO EXPEDIDO
-
10/09/2012 16:19
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
10/09/2012 16:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/09/2012 16:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/09/2012 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
10/09/2012 16:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
10/09/2012 16:18
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CÁLCULO DE CUSTAS
-
31/08/2012 18:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA ARQUIVADA NO ECVD
-
09/01/2012 18:13
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
07/11/2011 16:13
PARECER MPF: APRESENTADO
-
07/11/2011 16:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/11/2011 09:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/10/2011 17:17
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
26/10/2011 16:24
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
24/10/2011 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS SEM PETIÇÃO
-
21/10/2011 08:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 4 VOLUMES
-
20/10/2011 18:53
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
20/10/2011 18:53
OFICIO EXPEDIDO
-
09/09/2011 18:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/08/2011 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
29/08/2011 14:48
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA ( CUMPRIMENTO DE ITENS 04 e 05 )
-
29/08/2011 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
26/08/2011 17:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
26/08/2011 17:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/08/2011 17:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
26/08/2011 17:26
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
26/08/2011 17:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO ARQUIVADA NO CVD
-
26/08/2011 13:57
Conclusos para decisão
-
26/08/2011 13:25
DILIGENCIA CUMPRIDA - certidão exarada
-
26/08/2011 13:25
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
-
26/08/2011 13:25
INICIAL AUTUADA
-
26/08/2011 13:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/08/2011 12:41
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2011
Ultima Atualização
26/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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