TRF1 - 0012121-60.2011.4.01.9199

26/03/2021 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:26

Decorrido prazo de RIOSIDER RIO PARA SIDERURGIA LTDA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DE FREITAS em 18/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

27/02/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

29/01/2021 00:00

Intimação

28/01/2021 19:51

Conclusos para decisão

28/01/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 01:27

Juntada de Certidão de processo migrado

18/12/2020 01:27

Juntada de volume

28/10/2020 11:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/08/2019 15:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/08/2019 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/08/2019 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/08/2019 16:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

26/08/2019 15:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

12/06/2019 10:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/03/2019 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

22/03/2019 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

19/02/2019 15:10

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

19/02/2019 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/02/2019 10:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/02/2019 08:36

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

29/08/2018 14:36

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 566 - STJ (1340553)

21/08/2018 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/08/2018 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

25/05/2018 08:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

08/05/2018 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

08/05/2018 10:24

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

17/04/2018 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/04/2018 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/04/2018 17:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

04/04/2018 18:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4436159 CONTRA-RAZOES

23/02/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTIÇA

09/02/2018 09:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4411868 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

08/02/2018 12:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/01/2018 10:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/11/17 ÀS PÁGINAS 2259/2382

24/11/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017. Nº de folhas do processo: 122

20/11/2017 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/11/2017 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

13/11/2017 16:36

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

13/11/2017 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

10/11/2017 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

10/11/2017 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/11/2017 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

24/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

13/10/2017 13:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13.10.2017 PAGS. 2174 A 2221

09/10/2017 16:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/10/2017

05/10/2017 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

04/10/2017 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

04/10/2017 13:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4323476 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/10/2017 13:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/09/2017 18:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

15/09/2017 12:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/08/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 24/08/17 ÀS PÁGINAS 1722/2131

25/08/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/08/2017. Nº de folhas do processo: 114

17/08/2017 12:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/08/2017 08:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - COM ACORDÃO

15/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

03/08/2017 13:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03.08.2017 PAGS. 532 A 613

21/07/2017 17:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2017

09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 16:07

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

24/03/2011 15:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/03/2011 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

24/03/2011 10:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

23/03/2011 18:38

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA