TRF1 - 0037809-39.2003.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEONICE DO CARMO BATISTA

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 12:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 04/08/2022 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 08:09

    Decorrido prazo de CLEONICE DO CARMO BATISTA em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:16

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 01:31

    Decorrido prazo de ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 23/09/2021 23:59.

  • 09/08/2021 00:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 06:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0037809-39.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEONICE DO CARMO BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/08/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 10:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/11/2019 12:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2019 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2019 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 12:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2019 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2019 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2019 18:10

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2016 15:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2016 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2016 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2016 15:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/09/2016 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2016 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/09/2016 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2015 08:51

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 02/02/2015 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 02/02/2015 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 09/12/2014 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/12/2014 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2014 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2014 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2014 18:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2014 08:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 29/10/2014 08:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 29/10/2014 08:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/09/2014 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2014 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2014 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2014 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2014 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/05/2014 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/05/2014 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/05/2014 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2014 18:05

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2014 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (9ª)

  • 22/04/2014 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (8ª)

  • 22/04/2014 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª)

  • 22/04/2014 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª)

  • 22/04/2014 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

  • 22/04/2014 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 22/04/2014 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 22/04/2014 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/01/2013 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/01/2013 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2012 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2012 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 22/10/2012 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2012 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2012 18:32

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2012 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/03/2012 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2012 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2012 13:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2012 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2012 16:46

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2012 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2011 13:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/04/2011 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/09/2010 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2008 22:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 06/10/2008 22:13

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 03/10/2008 13:39

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 16/06/2008 12:55

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 14

  • 16/06/2008 12:54

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 23/11/2006 12:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/10/2006 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2006 18:26

    REDISTRIBUICAO MANUAL - Despacho de fls. 19 (2003.37847-3)

  • 17/08/2006 10:59

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 30/09/2005 15:25

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 30/09/2005 15:24

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 14/09/2005 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2005 12:37

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento ao despacho de fls. 17 (2003.37847-3)

  • 02/02/2004 11:14

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 0200334000378473

  • 02/02/2004 10:50

    INICIAL AUTUADA

  • 20/11/2003 13:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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