23/07/2022 00:03

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 23:56

Juntada de Certidão
04/06/2022 01:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2022 23:59.
11/05/2022 00:48

Decorrido prazo de NEILTON LEAL COSTA JUNIOR em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:48

Decorrido prazo de LUBSIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 10/05/2022 23:59.
18/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0036054-82.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NEILTON LEAL COSTA JUNIOR, LUBSIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
11/04/2022 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 18:05

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 18:05

Declarada decadência ou prescrição
11/03/2022 14:37

Conclusos para julgamento
07/02/2022 11:00

Juntada de manifestação
03/02/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 08:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.
23/09/2021 01:25

Decorrido prazo de NEILTON LEAL COSTA JUNIOR em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 01:25

Decorrido prazo de LUBSIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.
07/08/2021 05:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.
07/08/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0036054-82.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NEILTON LEAL COSTA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEILTON LEAL COSTA JUNIOR LUBSIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
04/08/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 14:25

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/07/2014 18:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
15/01/2013 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/01/2013 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2012 12:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/11/2012 13:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/11/2012 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/10/2012 15:47

Conclusos para despacho
25/10/2012 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/10/2012 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2012 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/06/2012 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/06/2012 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2012 16:07

Conclusos para despacho
28/03/2011 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
28/03/2011 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/03/2011 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2011 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/02/2011 12:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/02/2011 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/02/2011 17:44

Conclusos para despacho
25/05/2009 18:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
25/05/2009 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/05/2009 13:31

Conclusos para despacho
26/03/2009 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/03/2009 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2009 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA
15/09/2008 17:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
15/09/2008 17:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
11/09/2008 14:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
26/05/2008 17:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12
26/05/2008 17:16

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
10/12/2007 10:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
26/06/2007 14:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 dias
26/06/2007 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/06/2007 14:47

Conclusos para despacho
18/05/2007 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
10/05/2007 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
02/05/2007 13:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
02/05/2007 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/05/2007 13:39

Conclusos para despacho
04/10/2006 14:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2006 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
25/09/2006 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/09/2006 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2006 14:39

Conclusos para despacho
29/08/2006 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO
08/08/2006 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
26/07/2006 09:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2006 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/07/2006 09:09

Conclusos para despacho
25/07/2006 11:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
29/11/2005 11:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
29/11/2005 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/11/2005 11:08

Conclusos para despacho
10/11/2005 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
21/10/2005 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2005 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/10/2005 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/10/2005 11:40

Conclusos para despacho
28/02/2005 11:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
28/02/2005 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/02/2005 11:18

Conclusos para despacho
17/02/2005 08:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - JUNTADA
04/02/2005 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/02/2005 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2005 16:19

Conclusos para despacho
24/06/2004 17:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
22/06/2004 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/06/2004 13:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PFN
31/05/2004 10:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
31/05/2004 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/05/2004 17:13

Conclusos para despacho
26/05/2004 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO
21/05/2004 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/05/2004 08:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/05/2004 12:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/05/2004 17:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/03/2004 16:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
25/03/2004 10:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/02/2004 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/02/2004 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2004 17:11

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
17/02/2004 10:14

REMETIDOS CONTADORIA
17/02/2004 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2004 08:13

Conclusos para despacho
05/02/2004 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
21/11/2003 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/11/2003 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2003 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2003 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/07/2003 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/07/2003 14:03

Conclusos para despacho
05/03/2001 14:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARC
31/01/2001 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
24/01/2001 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/01/2001 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/01/2001 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/01/2001 13:49

Conclusos para despacho
18/12/2000 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/12/2000 18:02

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
22/11/2000 17:12

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
26/10/2000 16:23

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
26/10/2000 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2000 15:00

Conclusos para despacho
20/10/2000 13:07

INICIAL AUTUADA
06/10/2000 09:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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