TRF1 - 0001645-53.2013.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2022 09:19
Processo devolvido à Secretaria
-
06/10/2022 09:19
Juntada de Certidão
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06/10/2022 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/10/2022 09:19
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2022 19:41
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 18:41
Juntada de alegações/razões finais
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14/09/2022 10:06
Juntada de Certidão
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14/09/2022 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/09/2022 10:06
Ato ordinatório praticado
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13/09/2022 16:42
Juntada de petição intercorrente
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02/09/2022 08:17
Decorrido prazo de MANUEL VICENTE DA FONSECA em 01/09/2022 23:59.
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10/08/2022 19:24
Juntada de petição intercorrente
-
04/08/2022 16:59
Processo devolvido à Secretaria
-
04/08/2022 16:59
Juntada de Certidão
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04/08/2022 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2022 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/06/2022 22:09
Juntada de manifestação
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21/06/2022 10:47
Conclusos para decisão
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21/06/2022 04:26
Decorrido prazo de MANUEL VICENTE DA FONSECA em 20/06/2022 23:59.
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06/05/2022 13:35
Juntada de parecer
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27/04/2022 00:10
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2022 23:59.
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26/04/2022 17:11
Juntada de petição intercorrente
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19/04/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 18:50
Juntada de Certidão
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25/03/2022 09:54
Juntada de parecer
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21/03/2022 14:51
Juntada de Certidão
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16/03/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 16:34
Juntada de manifestação
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08/03/2022 11:35
Juntada de petição intercorrente
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04/03/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/03/2022 09:29
Juntada de Certidão
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03/03/2022 21:07
Processo devolvido à Secretaria
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03/03/2022 21:07
Juntada de Certidão
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03/03/2022 21:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/03/2022 21:07
Proferido despacho de mero expediente
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15/11/2021 20:25
Conclusos para decisão
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30/09/2021 00:28
Decorrido prazo de JODSON CARDOSO DE ALMEIDA em 29/09/2021 23:59.
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17/09/2021 10:35
Juntada de Certidão
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07/09/2021 20:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/09/2021 20:57
Juntada de diligência
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03/09/2021 11:26
Juntada de petição intercorrente
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03/09/2021 02:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 02/09/2021 23:59.
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02/09/2021 00:31
Decorrido prazo de MANUEL VICENTE DA FONSECA em 01/09/2021 23:59.
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30/08/2021 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/08/2021 17:59
Juntada de petição intercorrente
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13/08/2021 11:42
Expedição de Mandado.
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12/08/2021 00:07
Publicado Decisão em 12/08/2021.
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11/08/2021 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
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10/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001645-53.2013.4.01.3100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:MANUEL VICENTE DA FONSECA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILZA LOBATO PEREIRA - AP483, KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO - AP987-A e ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS - AP1730 DECISÃO 1 - Tendo em vista a dispensa do perito Sergio Gonçalves Torres (id Num. 462083371 - Pág. 1), nomeio o perito JODSON CARDOSO DE ALMEIDA; Registro CREA 0313363625/AP; email [email protected]; telefone (96) 3242-1859; e endereço na Av.
Pedro Lazarino nº 1675, Buritizal, Macapá/AP. 2 - Intime-se o profissional nomeado, por mandado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se aceita realizar a pericia e, em caso positivo, apresentar proposta de honorários, considerando os quesitos formulados pelas partes, ficando facultada a consulta dos autos nesse período. 3 - Sem prejuízo, no caso de aceitação, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem eventual impedimento ou suspeição do referido expert, nos termos do art. 465, 1, do CPC. 4 - Assim, deverá a secretaria da 6ª Vara Federal fazer constar no mandado que o perito nomeado poderá se manifestar: por meio de petição nos autos do referido processo, por email ([email protected]), por telefone (3251- 5624/5549) ou se manifestar no momento do cumprimento do mandado de intimação. 5 - Intimem-se.
Cumpra-se.
Macapá/AP, data da assinatura.
Assinado Eletronicamente HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal MACAPÁ, 8 de agosto de 2021. -
09/08/2021 08:05
Processo devolvido à Secretaria
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09/08/2021 08:05
Juntada de Certidão
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09/08/2021 08:05
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/08/2021 08:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/08/2021 08:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/08/2021 08:05
Nomeado perito
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07/06/2021 20:06
Juntada de manifestação
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01/06/2021 08:16
Conclusos para decisão
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01/06/2021 02:51
Decorrido prazo de MANUEL VICENTE DA FONSECA em 31/05/2021 23:59.
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06/05/2021 23:21
Juntada de petição intercorrente
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30/04/2021 13:14
Processo devolvido à Secretaria
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30/04/2021 13:14
Juntada de Certidão
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30/04/2021 13:14
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/04/2021 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2021 11:06
Conclusos para decisão
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29/04/2021 10:48
Juntada de petição intercorrente
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15/04/2021 13:02
Juntada de manifestação
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01/03/2021 23:38
Juntada de Certidão
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01/03/2021 23:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/03/2021 23:38
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2021 01:51
Decorrido prazo de MANUEL VICENTE DA FONSECA em 26/02/2021 23:59.
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26/01/2021 11:37
Conclusos para decisão
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26/01/2021 11:13
Juntada de manifestação
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14/12/2020 14:04
Juntada de Certidão
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14/12/2020 14:04
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/12/2020 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2020 13:59
Conclusos para despacho
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14/12/2020 12:21
Juntada de manifestação
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26/11/2020 11:50
Juntada de manifestação
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26/11/2020 11:36
Juntada de Petição intercorrente
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16/11/2020 14:51
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2020 14:28
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/11/2020 14:27
Juntada de volume
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16/11/2020 14:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
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04/08/2020 18:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE RÉ PARA OFERECER MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO E DOS DOCUMENTOS DE FLS. 552-556, A FIM DE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - DECORRIDO O PRAZO SUPRA, RETORNEM OS AUTOS CON
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09/03/2020 10:22
Conclusos para despacho
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03/03/2020 12:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO SERGIO GONÇALVES TORRES PROTOCOLADO EM 03/03/2020, PROT. 474
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05/02/2020 11:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE SÉRGIO GONÇALVES TORRES.
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24/01/2020 16:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) SERGIO GONÇALVES TORRES.
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24/01/2020 16:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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17/01/2020 11:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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14/01/2020 17:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O PERITO, SERGIO GONÇALVES TORRES, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO ACOSTADA PELA PARTE RÉ À FL. 544, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 2 - DECORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTOS
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07/01/2020 10:22
Conclusos para despacho
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20/11/2019 10:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE MANUEL VICENTE
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14/11/2019 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 14/11/2019, PROT. 3405
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17/10/2019 13:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 17/10/2019, PROT. 3189
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03/10/2019 10:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE MANUEL VICENTE DA FONSECA
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03/10/2019 10:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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23/09/2019 10:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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17/09/2019 17:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA À FL. 524, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 521.
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12/09/2019 11:10
Conclusos para despacho
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10/09/2019 12:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 09.09.2019, PROT. 2799.
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09/09/2019 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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16/08/2019 09:19
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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12/08/2019 09:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR INCRA PARA CIENCIA DO DESPACHO.
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09/07/2019 11:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 521 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 119, DO DIA 01/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 02/07/2019 (ART. 4º, PARÁG
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28/06/2019 15:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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11/06/2019 09:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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07/06/2019 11:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO PARA O REQUERIDO MANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA PELO PERITO JUDICIAL À FL. 515, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RÉU PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REALIZAR O PAGAMENT
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20/05/2019 10:32
Conclusos para despacho
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20/05/2019 10:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO APRESENTAR MANIFESTAÇÃO NESTES AUTOS
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28/03/2019 10:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 519 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 54 DO DIA 25/03/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 26/03/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E
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22/03/2019 17:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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22/03/2019 11:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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20/03/2019 17:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTE-SE A PARTE RÉ ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA PELO PERITO JUDICIAL À FL. 515 E DA PETIÇÃO DA PARTE AUTORA ACOSTADA ÀS FLS. 518-518V, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - DECORRIDO O SOBREDITO PRAZO, COM OU
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12/03/2019 11:36
Conclusos para despacho
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11/03/2019 08:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 08.03.2019, PROT. 738.
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08/03/2019 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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01/03/2019 08:07
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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28/02/2019 11:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR VISTA AO INCRA.
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11/02/2019 11:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 512 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 15 DO DIA 25/01/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/01/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E
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24/01/2019 16:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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22/01/2019 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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08/01/2019 13:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO (SÉRGIO G. T.) PROTOCOLADA EM 07.01.2019, PROT. 0003.
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29/11/2018 12:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.
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27/11/2018 15:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE PROCESSO INCLUÍDO NO RELATÓRIO META 2/2018 CNJ1, OBSERVE O JUÍZO PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO/JULGAMENTO A FIM DE CUMPRIR O PRAZO RESPECTIVO.
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27/11/2018 15:01
Conclusos para despacho
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13/11/2018 10:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE SERGIO GONÇALVES TORRES.
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13/11/2018 10:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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12/11/2018 17:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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12/11/2018 16:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES ACOSTADAS À FL. 509, DISPENSO A PERITA, ANGELA MERICIA ATAIDE CASTRO, E NOMEIO O PERITO, SERGIO GONÇALVES TORRES, COM ENDEREÇO NA RUA PADRE LUIS DAVID, Nº 147, ALVORADA, CEP: 68.906-650 TELEFONE:
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05/11/2018 16:35
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
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22/10/2018 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ANGELA MERÍCIA ATAÍDE CASTRO PROTOCOLADA EM 18/10/2018, INFORMANDO RECUSA AO ENCARGO DE PERITA, PROT. 4050
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22/10/2018 13:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.
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16/10/2018 11:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 505 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 187 DO DIA 05/10/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/10/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E
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04/10/2018 16:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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28/09/2018 09:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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27/09/2018 11:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE ANGELA MERICIA ATAIDE CASTRO
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27/09/2018 11:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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24/09/2018 09:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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06/09/2018 13:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES ACOSTADAS À FL. 504, DISPENSO O PERITO, SÉRGIO BASILIO BORGES PINHEIRO, E NOMEIO A PERITA, ANGELA MERICIA ATAIDE CASTRO, COM ENDEREÇO NA AVENIDA SÉTIMA, Nº 1574, CEP: 68.909-843 TELEFONE: 99904-52
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17/08/2018 15:28
Conclusos para despacho
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30/07/2018 11:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE SERGIO B. B. PINHEIRO, PROTOCOLADA EM 30.07.2018, PROT. 2921.
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25/07/2018 14:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO,CUMPRIDO.
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25/05/2018 09:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE SERGIO BASILIO BORGES PINHEIRO.
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25/05/2018 09:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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18/05/2018 09:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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16/05/2018 17:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES ACOSTADAS À FL. 499, DISPENSO O PERITO, DENNIS QUARESMA PUREZA, E NOMEIO O PERITO, SERGIO BASILIO BORGES PINHEIRO, COM ENDEREÇO NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, 3117, ALVORADA, CEP: 68.906-360, TELEF
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14/05/2018 11:12
Conclusos para despacho
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04/04/2018 12:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE DENNIS QUARESMA PUREZA.
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20/03/2018 17:51
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANIFESTAÇÃO DO PERITO JUDICIAL DENNIS QUARESMA PUREZA.
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06/03/2018 15:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) DENNIS QUARESMA PUREZA
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06/03/2018 15:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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27/02/2018 17:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO PERITO, DENNIS QUARESMA PUREZA, A FIM DE QUE SE MANIFESTE SOBRE ACEITAÇÃO DA PERÍCIA, NOS TERMOS DO ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 494. NA OPORTUNIDADE, SALIENTO QUE DEVE CONSTAR NO REFERIDO MANDADO A ADVER
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22/02/2018 15:20
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
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21/02/2018 15:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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08/01/2018 15:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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07/12/2017 15:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) DENNIS QUARESMA PUREZA.
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07/12/2017 15:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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05/12/2017 16:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DENNIS QUARESMA PUREZA.
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05/12/2017 16:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO PERITO DENNIS QUARESMA PUREZA.
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21/11/2017 15:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 486, NOMEIO O PERITO, DENNIS QUARESMA PUREZA, COM ENDEREÇO NA AV. AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 560, AP 101, CENTRO LAGUINHO, TELEFONE: (96) 981347257, MACAPÁ/AP. 2 - NO QUE TANGE AOS QUESITOS
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20/11/2017 19:03
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
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09/11/2017 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 06/11/2017, PROT. 6116
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24/10/2017 17:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 486 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 192, DO DIA 18/10/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 19/10/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3
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17/10/2017 13:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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16/10/2017 11:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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13/10/2017 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA PROTOCOLADA EM 13/10/2017, PROT. 5703
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13/10/2017 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
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06/10/2017 08:44
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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04/10/2017 09:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
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03/10/2017 17:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DO TEOR DA CERTIDÃO SUPRA, INTIMEM-SE AS PARTES DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 483, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NESTES AUTOS. 2 - COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS
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25/09/2017 17:15
Conclusos para despacho
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25/09/2017 15:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CRISTINA MARIA BADDINI LUCAS, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.
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04/09/2017 17:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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04/09/2017 16:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) CRISTINA MARIA BADDINI LUCAS.
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30/08/2017 11:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CRISTINA MARI BADDINI LUCAS.
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30/08/2017 11:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
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29/08/2017 17:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DISPENSO O PERITO MARCOS PAULO BERTOLO EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 463-463V. 2 - NOMEIO CRISTINA MARIA BADDINI LUCAS, ENGENHEIRA CIVIL, COM ENDEREÇO NA RUA MARACOARI, 202, TREM, FONE (96) 99191-0
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22/08/2017 14:54
Conclusos para despacho
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08/08/2017 09:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 07.08.2017, PROT. 4436.
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07/08/2017 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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21/07/2017 08:24
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
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20/07/2017 17:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
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11/07/2017 17:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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29/06/2017 18:21
Conclusos para decisão- PARA DECISÃO
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18/05/2017 16:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 468 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 83, DO DIA 12/05/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 15/05/2017 (ART. 4º, PARÁGR
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11/05/2017 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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03/05/2017 12:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL.468
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28/03/2017 10:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 476 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 52 DO DIA 23/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 24/03/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º
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20/03/2017 12:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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15/03/2017 13:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLIQUEM-SE OS DESPACHOS DE FLS. 468 E 476. FRISE-SE A INTIMAÇÃO DO RÉU A RESPEITO DO TEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS. 474-475, COMO DETERMINADO PELO DESPACHO DE FL. 476.
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01/03/2017 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA EXPONDO E REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 24/02/2017 - PROT. 1094
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24/02/2017 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
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17/02/2017 09:16
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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16/02/2017 20:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO INCRA/PGF.
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16/02/2017 18:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FL. 468, DANDO-SE, INCLUSIVE, CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 474-475, A FIM DE QUE, QUERENDO, REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. 2 - APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÕES,
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19/01/2017 19:26
Conclusos para despacho
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07/11/2016 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 688/2016 - REITORIA UNIFAP, PROTOCOLADO EM 03.11.2016, PROT. 6111.
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17/10/2016 10:16
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFICIO Nº 198/2016 ENCAMINHADO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - INIFAP.
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06/10/2016 11:39
OFICIO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O OFICIO N. 198/2016 - REITOR DA UNIFAP.
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06/10/2016 11:39
OFICIO EXPEDIDO
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04/10/2016 14:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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26/09/2016 10:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A CERTIDAO SUPRA, REITERE-SE A DILIGENCIA ORDENADA A FL. 468 DOS AUTOS, COM A ADVERTENCIA QUE SUA RECALCITRANCIA NO CUMPRIMENTO DA ORDEM PODERA ENSEJAR O COMETIMENTO DE CRIME DE DESOBEDIENCIA, CUJO ESTADO DE FLAGRANCI
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31/08/2016 11:49
Conclusos para despacho
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31/08/2016 11:49
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EM 30/07/2016, NÃO HOUVE RESPOSTA PELO DESTINATÁRIO DO OFÍCIO SEPOD Nº 136/2016.
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05/07/2016 09:51
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFICIO SEPOD Nº 136/2016, COM ENTREGA EFETIVA.
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21/06/2016 12:11
OFICIO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O OFICIO N. 136/2016 DE REITOR DA UNIFAP.
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21/06/2016 12:10
OFICIO EXPEDIDO
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21/06/2016 10:48
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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21/06/2016 10:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A parte autora, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, instada a se manifestar acerca do perito nomeado à fl. 452, formulou pedido às fls. 463-464, requerendo a intimação de profissional público especiali
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20/06/2016 16:23
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
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31/05/2016 08:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU IMPUGNANDO OS HONORÁRIOS PROPOSTOS PELO PERITO, PROTOCOLADA EM 30/05/2016 PROT.2579
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31/05/2016 08:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU IMPUGNANDO OS HONORÁRIOS PROPOSTOS PELO PERITO, PROTOCOLADA EM 30/05/2016 PROT.2579
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31/05/2016 08:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO RÉU
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27/05/2016 12:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO
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24/05/2016 17:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 462 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 92, DO DIA 20/05/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/05/2016 (ART. 4º, PARÁGRA
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18/05/2016 16:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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11/05/2016 11:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 462.
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02/05/2016 09:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO UM PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, PROTOCOLADA EM 29/04/2016 PROT.1919
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02/05/2016 09:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO UM PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, PROTOCOLADA EM 29/04/2016 PROT.1919
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02/05/2016 09:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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15/04/2016 08:57
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
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11/04/2016 12:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA PROCURADORIA FEDERAL, PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 462
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11/04/2016 12:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMACAO DAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 462.
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05/04/2016 19:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR REMESSA DOS AUTOS, E MANUEL VICENTE DA FONSECA, POR PUBLICAÇÃO, PARA CIÊNCIA DO PERITO NOMEADO MARCOS PAULO BERTOLO (FL. 452), DA ACEITAÇÃO
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05/04/2016 16:26
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
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29/03/2016 09:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO PERITO MARCOS PAULO BERTOLO, INFORMANDO QUE ACEITA O ENCARGO PARA QUAL FOI NOMEADO E APRESENTA PROPOSTA DE HONORARIOS JUDICIAIS. PROTOCOLADA EM 28/03/2016 (PROT. 1256).
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29/03/2016 09:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO PERITO MARCOS PAULO BERTOLO, INFORMANDO QUE ACEITA O ENCARGO PARA QUAL FOI NOMEADO E APRESENTA PROPOSTA DE HONORARIOS JUDICIAIS. PROTOCOLADA EM 28/03/2016 (PROT. 1256).
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29/03/2016 09:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PERTIO
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18/03/2016 10:13
CARGA: RETIRADOS PERITO - PARA CIÊNCIA DE DESPACHO
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08/03/2016 09:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA MARCOS PAULO BERTOLO. DILIGÊNCIA POSITIVA.
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21/01/2016 14:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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21/01/2016 14:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) MARCOS PAULO BERTOLO.
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20/01/2016 12:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA MARCOS PAULO BERTOLO.
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20/01/2016 12:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO PERITO JUDICIAL MARCOS PAULO BERTOLO A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE NOMEIOU PERITO NOS AUTOS.
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19/01/2016 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NOMEIO MARCOS PAULO BERTOLO, ENGENHEIRO AGRIMENSOR, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL NA RUA EMÍLIO MÉDICI, Nº 1549, SÃO LÁZARO, CEP 68.908-576, FONE (96) 3251-3717, E-MAIL [email protected], MACAPÁ/AP, PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA D
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15/01/2016 12:00
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
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18/11/2015 17:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 469/2015/GABPRES/CREA/AP. PROTOCOLADO EM 13/11/2015. (pROT. 5828)
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18/11/2015 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 469/2015/GABPRES/CREA/AP. PROTOCOLADO EM 13/11/2015. (pROT. 5828)
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18/11/2015 10:42
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS OFÍCIO SEPOD Nº 496/2015. FINALIDADE: SOLICITAR RELAÇÃO DE ENGENHEIROS. DILIGÊNCIA POSITIVA
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16/11/2015 14:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 442 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 214, DO DIA 16/11/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/11/2015 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3
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13/11/2015 10:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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12/11/2015 10:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, MANUEL VICENTE DA FONSECA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 442.
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12/11/2015 09:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO AUTOR INCRA, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL. 442. PROTOCOLADA EM 11/11/2015 (PROT. 5753).
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12/11/2015 09:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO AUTOR INCRA, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL. 442. PROTOCOLADA EM 11/11/2015 (PROT. 5753).
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12/11/2015 09:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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06/11/2015 08:29
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
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03/11/2015 11:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 442.
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03/11/2015 11:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 442.
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29/10/2015 16:11
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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29/10/2015 16:11
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 496 /15 DESTINADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPÁ - CREA/AP.
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29/10/2015 11:25
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO AMAPÁ - CREA/AP. COM A FINALIDADE DE REQUISITAR INFORMAÇÕES.
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27/10/2015 11:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO FORMULADO PELAS PARTES (FLS. 427-438V E 441). 2 - REVOGO A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO DE AGRIMENSURA JOÃO BOSCO CHAHINI MELÉM. 3 - REQUISITE-SE AO CONSELHO REGIONAL DE ENGRENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO
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23/10/2015 11:27
Conclusos para despacho
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23/06/2015 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU, APRESENTANDO MANIFESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 23/06/2015 (PROT. 3447).
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23/06/2015 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU, APRESENTANDO MANIFESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 23/06/2015 (PROT. 3447).
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23/06/2015 11:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADOVOGADO DO REU
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16/06/2015 17:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO
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22/05/2015 09:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 424, FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 94, DO DIA 21/05/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).
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20/05/2015 08:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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30/04/2015 14:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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30/04/2015 11:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, MANUEL VICENTE DA FONSECA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, A RESPEITO DO ATO ORDINATÓRIO QUE LHES CONCEDEU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFEST
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25/03/2015 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR INCRA, REQUERENDO A JUNTADA DA RESOLUÇAO N. 262/CREA/1979, PLANILHA DE CALCULO E NORMA DE EXECUÇAO N. 47/2005 DO INCRA. PROTOCOLADA EM 24/03/2015 (PROT. 1398).
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25/03/2015 11:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR INCRA, REQUERENDO A JUNTADA DA RESOLUÇAO N. 262/CREA/1979, PLANILHA DE CALCULO E NORMA DE EXECUÇAO N. 47/2005 DO INCRA. PROTOCOLADA EM 24/03/2015 (PROT. 1398).
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24/03/2015 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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13/03/2015 09:34
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
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09/03/2015 15:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - PGF/AP, PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO QUE LHES CON
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09/03/2015 15:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO ATO ORDINATÓRIO QUE LHES CONCEDEU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS. 417-421.
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05/03/2015 19:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1 - MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS. 417-421 DOS AUTOS.
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11/02/2015 09:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA JOÃO BOSCO CHAHINI MELÉM - DILIGÊNCIA POSITIVA.
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09/02/2015 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE JOAO BOSCO CHAHINI MELEM, INFORMANDO QUE ACEITA O ENCARGO PARA O QUAL FOI NOMEADO E APRESENTA NA PRESENTE OCASIAO. PROTOCOLADA EM 05/02/2015 (PROT. 431).
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09/02/2015 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE JOAO BOSCO CHAHINI MELEM, INFORMANDO QUE ACEITA O ENCARGO PARA O QUAL FOI NOMEADO E APRESENTA NA PRESENTE OCASIAO. PROTOCOLADA EM 05/02/2015 (PROT. 431).
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05/02/2015 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PERITO JUDICIAL
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02/02/2015 12:24
CARGA: RETIRADOS PERITO - PARA O PERITO JOÃO BOSCO CHAHINI MELÉM
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21/01/2015 12:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) JOÃO BOSCO CHAHINI MELÉM.
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21/01/2015 12:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) JOÃO BOSCO CHAHINI MELÉM.
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14/01/2015 10:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA JOÃO BOSCP CHAHINI MELÉM. FINALIDADE: CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO E DIZER SE ACEITA O ENCARGO
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14/01/2015 09:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DE PERITO JUDICIAL PARA DIZER SE ACEITA A PERÍCIA.
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14/01/2015 09:58
PERICIA PERITO NOMEADO - NOMEADO PERITO JUDICIAL JOÃO BOSCO CHAHINI MELÉM.
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16/12/2014 18:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONSIDERO SUFICIENTES OS QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES (FLS.408-408-V E 411-413), NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE INDAGAÇÕES DO JUÍZO. 2 - NOMEIO JOÃO BOSCO CHAHINI MELÉM, TÉCNICO EM AGRIMENSURA, INSCRITO NO CREA SOB O Nº 112 E
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18/09/2014 09:34
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
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28/08/2014 13:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, MANUEL VICENTE DA FONSENCA, REQEURENDO APRESENTAR SEU ASSISTENTE TÉCNICO. PROTOCOLADO EM 26/08/2014. (PROT. 4352).
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28/08/2014 13:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU, MANUEL VICENTE DA FONSENCA, REQEURENDO APRESENTAR SEU ASSISTENTE TÉCNICO. PROTOCOLADO EM 26/08/2014. (PROT. 4352).
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27/08/2014 10:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS.405 PUBLICADO NO EDJF1 DO DIA 13/08/2014.
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08/08/2014 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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06/08/2014 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO RÉU A RESPEITO DO DESPACHO QUE DEFERIU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA AGRONÔMICA, CONCEDENDO ÀS PARTES O PRAZO DE CINCO DIAS PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTES
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04/08/2014 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, INCRA, REQUERENDO APRESENTAR QUESITOS PARA A PERÍCIA. PROTOCOLADO EM 30/07/2014. (PROT. 3855).
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04/08/2014 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, INCRA, REQUERENDO APRESENTAR QUESITOS PARA A PERÍCIA. PROTOCOLADO EM 30/07/2014. (PROT. 3855).
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04/08/2014 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.
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25/07/2014 09:19
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PARA PGF.
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25/07/2014 09:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - PGF/AP, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO QUE DEFE
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25/07/2014 09:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE DEFERIU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA AGRONÔMICA, CONCEDENDO ÀS PARTES O PRAZO DE CINCO DIAS PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORM
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25/07/2014 09:02
PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - DEFERIDA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA AGRONÔMICA.
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24/07/2014 09:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL FORMULADO PELO AUTOR (FLS. 393-394) E CORROBORADO PELO RÉU (FLS. 401-403), UMA VEZ QUE ESTA PROVA TÉCNICA É RELEVANTE PARA O DESFECHO DA LIDE. 2 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAÇÃO DE ASSIST
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23/07/2014 14:42
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
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18/07/2014 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 390 FOI PUBLICADO NO E-DJF1 DO DIA 12/05/14.
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24/06/2014 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, MANUEL VICENTE DA FONSECA, REQUERENDO ESPECÍFICAR PROVAS. PROTOCOLADO EM 24/06/2014. (PROT. 2958).
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24/06/2014 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU, MANUEL VICENTE DA FONSECA, REQUERENDO ESPECÍFICAR PROVAS. PROTOCOLADO EM 24/06/2014. (PROT. 2958).
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24/06/2014 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO RÉU.
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13/05/2014 09:25
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO.
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08/05/2014 12:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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02/05/2014 14:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO RÉU A RESPEITO DO DESPACHO QUE FACULTOU ÀS PARTES ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, TANTO QUANTO MANIFESTAÇÃO ACERCA DE DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.
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04/04/2014 10:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PARTE AUTORA INCRA. REQUERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS. PROTOCOLADO EM 02/04/2014. (PROT.1336).
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04/04/2014 10:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PARTE AUTORA INCRA. REQUERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS. PROTOCOLADO EM 02/04/2014. (PROT.1336).
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04/04/2014 10:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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28/03/2014 08:28
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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21/03/2014 10:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. VISTAS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 390.
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21/03/2014 10:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHES FACULTOU A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, TANTO QUANTO MANIFESTAÇÃO ACERCA DE DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.
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21/03/2014 10:26
PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS PELAS PARTES. PRIMEIRO O AUTOR, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
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10/03/2014 19:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 358. 2 - DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES, A RESPEITO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA MAZAGÃO (FLS. 361-389). 3 - INTIMEM-SE.
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28/02/2014 11:51
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
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23/01/2014 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 001562/2013 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO INFORMANDO QUE O AUTOR NÃO FOI REINTEGRADO NA POSSE DO IMÓVEL DENOMINADO "RETIRO SANTA LÚCIA". PROTOCOLADO EM 23.01.2014 (PROT. Nº 0185).
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23/01/2014 13:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 001562/2013 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO INFORMANDO QUE O AUTOR NÃO FOI REINTEGRADO NA POSSE DO IMÓVEL DENOMINADO "RETIRO SANTA LÚCIA". PROTOCOLADO EM 23.01.2014 (PROT. Nº 0185).
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12/11/2013 07:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013
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12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013
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28/10/2013 21:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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28/10/2013 21:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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28/10/2013 21:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Intimem-se.
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18/09/2013 08:21
Conclusos para despacho
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17/06/2013 09:33
REPLICA APRESENTADA - INCRA/PGF
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05/06/2013 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
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24/05/2013 08:35
CARGA: RETIRADOS PGF
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21/05/2013 19:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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21/05/2013 19:05
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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21/05/2013 19:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído pelo réu (cf. fl. 323). Intime-se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, para oferecer réplica à con
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06/05/2013 13:33
Conclusos para despacho
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06/05/2013 12:09
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - oficio n. 259/2013 a comarca de Mzg
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29/04/2013 15:09
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MANUEL VICENTE DA FONSECA APRESENTA CONTESTAÇÃO
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29/04/2013 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ENTREGUES OS AUTOS PELO RÉU
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15/04/2013 16:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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15/04/2013 16:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANUEL V FONSECA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO
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15/04/2013 16:13
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO
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15/04/2013 16:12
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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15/04/2013 16:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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10/04/2013 14:08
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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10/04/2013 14:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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09/04/2013 18:13
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 259/2013
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09/04/2013 18:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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09/04/2013 13:12
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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08/04/2013 16:19
POSSE MANUTENCAO DEFERIDA
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08/04/2013 16:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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08/04/2013 16:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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08/04/2013 16:18
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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08/04/2013 15:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ART. 273 C/C ART. 928 (PRIMEIRA PARTE), AMBOS DO CPC, DEFIRO A LIMINAR PRETENDIDA NA INICIAL, PARA MANTER O AUTOR NA POSSE DO IMÓVEL DENOMINADO "RETIRO SANTA LÚCIA", LOCALIZADO DENTRO
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04/04/2013 18:43
Conclusos para decisão
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04/04/2013 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuicao
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04/04/2013 11:13
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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04/04/2013 11:13
INICIAL AUTUADA
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03/04/2013 13:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2013
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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