30/08/2022 20:53

Baixa Definitiva
30/08/2022 20:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
19/08/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 22:43

Juntada de Informações prestadas
28/06/2022 22:41

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
23/06/2022 00:14

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 22/06/2022 23:59.
13/06/2022 22:28

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 11:48

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 16:44

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 16:44

Juntada de Certidão
09/05/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 11:14

Conclusos para despacho
26/03/2022 00:45

Decorrido prazo de VITALINA CORREIA DE AQUINO em 25/03/2022 23:59.
09/02/2022 20:50

Juntada de petição intercorrente
08/02/2022 05:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2022.
08/02/2022 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Janaúba-MG PROCESSO: 0001796-02.2018.4.01.3825 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VITALINA CORREIA DE AQUINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VITALINA CORREIA DE AQUINO MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

JANAÚBA, 4 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
04/02/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 12:29

Juntada de Certidão de processo migrado
04/02/2022 12:28

Juntada de volume
25/11/2021 16:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/11/2021 16:26

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/11/2021 16:26

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/11/2021 14:20

TRANSITO EM JULGADO EM
19/11/2021 14:20

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
11/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 01/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator REGIVANO FIORINDO).
17/01/2020 14:07

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - AOS CUIDADOS DO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO
14/01/2020 17:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação AUTOR
10/01/2020 09:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/12/2019 10:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/12/2019 13:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DE 06.12.2019.
05/12/2019 12:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
04/12/2019 17:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO SUCESSIVO
03/12/2019 17:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/11/2019 16:40

CONCLUSOS: PARA DECISAO
28/10/2019 16:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/10/2019 12:17

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS
04/10/2019 11:07

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INSS - PARA CONTRARRAZÕES
04/10/2019 11:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO INOMINADO INTERPOSTO - AUTOR
30/09/2019 14:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/09/2019 10:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/09/2019 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
11/09/2019 13:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
10/09/2019 15:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/08/2019 13:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AUTORA PROT.8374 E RECURSO INOMINADO INSS PROT. 9998
27/08/2019 10:16

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/08/2019 10:06

CARGA: RETIRADOS INSS
12/07/2019 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
12/07/2019 12:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/07/2019 10:50

CARGA: RETIRADOS INSS - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
02/07/2019 19:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - AUTOS ENCAMINHADOS À APS REGIONAL DE MONTES CLAROS
02/07/2019 19:48

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
02/07/2019 19:48

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
02/07/2019 19:34

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
18/06/2019 10:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/06/2019 16:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/06/2019 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
10/06/2019 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
23/05/2019 14:44

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
23/05/2019 14:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/09/2018 16:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PA EM MÍDIA
19/09/2018 16:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIF. INSS
13/09/2018 14:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/08/2018 11:19

CARGA: RETIRADOS INSS
25/07/2018 13:31

CitaçãoORDENADA - INSS
25/07/2018 13:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/07/2018 14:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/07/2018 12:13

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
17/07/2018 12:13

INICIAL: AUTUADA
17/07/2018 10:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2018

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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