STJ - 0017637-22.2002.4.01.3300

02/08/2022 19:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/08/2022 19:08

Transitado em Julgado em 02/08/2022

09/05/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2022 Petição Nº 734051/2021 - AgInt

06/05/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0734051 - AgInt no AREsp 1909683 - Publicação prevista para 09/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ELETROM ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00734051/2021 - AgInt no AREsp 1909683/BA

19/04/2022 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)

12/04/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:54

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00734051/2021 - AgInt no AREsp 1909683/BA

18/11/2021 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/11/2021 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

25/10/2021 18:35

Determinada a distribuição do feito

20/10/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/10/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 734051/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 225.

18/08/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2021 Petição Nº 734051/2021 -

17/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 734051/2021. Publicação prevista para 18/08/2021)

17/08/2021 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 734051/2021

17/08/2021 17:04

Protocolizada Petição 734051/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2021

10/08/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 15:10

Conheço do agravo de ELETROM ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

17/06/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2021 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO