27/09/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2022 15:37

Juntada de petição intercorrente
24/08/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 05:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/07/2022 23:59.
27/06/2022 09:50

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 09:17

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 13:40

Juntada de petição intercorrente
11/01/2022 18:44

Juntada de petição intercorrente
22/12/2021 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/12/2021 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2021 20:38

Processo devolvido à Secretaria
15/11/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 16:04

Conclusos para despacho
22/09/2021 00:42

Decorrido prazo de SATURNINO MANOEL DA PAZ em 21/09/2021 23:59.
16/08/2021 16:03

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 13:49

Juntada de petição intercorrente
07/08/2021 05:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.
07/08/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0038869-12.2010.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SATURNINO MANOEL DA PAZ e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SATURNINO MANOEL DA PAZ ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - (OAB: BA4000) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
04/08/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 12:26

Juntada de Certidão de processo migrado
04/08/2021 12:25

Juntada de volume
04/08/2021 12:07

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/08/2020 10:13

TRANSITO EM JULGADO EM
17/08/2020 10:13

RECEBIDOS DO TRF
31/01/2013 14:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
21/01/2013 15:20

REMESSA ORDENADA: TRF
21/11/2012 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ cota
19/11/2012 09:55

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
16/11/2012 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/11/2012 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/10/2012 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/10/2012 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2012 11:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO SILEINANDO TELES ANDRADE TABATA, OAB BA 27.525-E
17/10/2012 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substabelecimento
15/10/2012 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
10/10/2012 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DO DA PORTARIA Nº 01, DE 28 DE MARÇO
16/07/2012 08:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
16/07/2012 08:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/06/2012 20:45

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
27/06/2012 20:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/06/2012 20:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2012 09:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/06/2012 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/06/2012 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.2.INTIME
21/03/2012 19:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/03/2012 19:58

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
21/03/2012 19:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/03/2012 15:59

Conclusos para despacho
31/01/2012 17:32

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
31/01/2012 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2012 09:20

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
12/01/2012 17:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/01/2012 17:12

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
12/01/2012 17:12

RECURSO RECEBIDO
12/01/2012 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/01/2012 13:33

Conclusos para despacho
09/12/2011 17:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
09/12/2011 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2011 11:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/11/2011 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/11/2011 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ...ISTO POSTO, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
18/11/2011 19:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES
18/11/2011 19:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD
08/11/2011 18:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/11/2011 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/10/2011 14:12

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª) E-PROC
18/10/2011 20:16

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
18/10/2011 20:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/10/2011 20:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2011 14:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/10/2011 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/10/2011 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...
30/09/2011 19:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES
30/09/2011 19:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD
08/02/2011 19:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/01/2011 19:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/01/2011 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2011 13:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
21/01/2011 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
19/01/2011 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE
15/12/2010 19:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
15/12/2010 19:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/12/2010 08:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
15/12/2010 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2010 16:00

CARGA: RETIRADOS AGU - SERV. AUTORIZADO
03/11/2010 18:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/10/2010 09:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/10/2010 19:04

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/10/2010 19:03

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
20/10/2010 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/10/2010 16:39

Conclusos para despacho
11/10/2010 10:48

INICIAL AUTUADA
07/10/2010 13:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2010

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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