31/12/2021 08:37

Conclusos para decisão
17/09/2021 00:14

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DOS SANTOS NETO em 16/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:21

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 09/09/2021 23:59.
07/08/2021 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.
07/08/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016484-02.2012.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016484-02.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: JOSE MARCOS DOS SANTOS NETO Advogado do(a) APELADO: SILVAN SANTOS FRENZEL - BA30114-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/08/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 12:28

Juntada de Certidão de processo migrado
04/08/2021 12:28

Juntada de documentos diversos migração
04/08/2021 12:22

Juntada de apenso
04/08/2021 12:15

Juntada de documentos diversos migração
04/08/2021 12:12

Juntada de documentos diversos migração
04/08/2021 12:08

Juntada de documentos diversos migração
23/06/2021 16:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/06/2020 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
24/04/2020 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO - TRANSFERENCIA DE ACERVO
23/04/2020 19:41

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
23/11/2018 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
21/11/2018 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2018 15:31

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
13/09/2017 07:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
12/09/2017 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
12/09/2017 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4308188 PARECER (DO MPF)
11/09/2017 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
31/08/2017 18:45

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
31/08/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
31/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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