TRF6 - 1006722-11.2019.4.01.3813

1ª instância - 2ª Vara Federal de Governador Valadares

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAMIRO ALVES RODRIGUES

CPF *07.***.*69-53

MARIA DO ROSARIO PINHO DA SILVA RODRIGUES

CPF *30.***.*27-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

SICAFE SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CAFE LTDA - EPP

CNPJ: 18.461.624/0001-71

ROGERS ALVES DE MARCO

CPF *30.***.*38-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 15:15

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 12/12/2023 09:01

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 12/12/2023 08:59

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 23/09/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERS ALVES DE MARCO em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SICAFE SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CAFE LTDA - EPP em 22/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 11:16

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 17/08/2023 16:51

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2023 16:51

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2023 16:51

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 00:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERS ALVES DE MARCO em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SICAFE SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CAFE LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAMIRO ALVES RODRIGUES em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PINHO DA SILVA RODRIGUES em 23/02/2023 23:59.

  • 11/01/2023 10:53

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 12/12/2022 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2022 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2022 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2022 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2022 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2022 21:07

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 03/10/2022 21:07

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/04/2022 00:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SICAFE SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CAFE LTDA - EPP em 20/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 00:40

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERS ALVES DE MARCO em 20/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 12:49

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 18/03/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 16/03/2022 10:16

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 08/03/2022 08:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 08:05

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 16:30

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2021 16:30

    Julgado procedente o pedido

  • 13/05/2021 20:00

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 13/05/2021 00:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAMIRO ALVES RODRIGUES em 12/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PINHO DA SILVA RODRIGUES em 12/05/2021 23:59.

  • 17/04/2021 12:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 15:33

    Juntada de Petição - Juntada de contestação

  • 15/04/2021 16:47

    Juntado(a) - solicita habilitação

  • 23/03/2021 11:48

    Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

  • 23/03/2021 11:47

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 23/03/2021 11:43

    Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

  • 23/03/2021 11:43

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 08/03/2021 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2021 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2021 14:54

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 14:54

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 21:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SICAFE SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CAFE LTDA - EPP em 12/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 21:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERS ALVES DE MARCO em 12/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 19:01

    Juntado(a) - Publicado Citação em 29/01/2021.

  • 01/03/2021 19:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 19:01

    Juntado(a) - Publicado Citação em 29/01/2021.

  • 01/03/2021 19:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 26/02/2021 02:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/02/2021 23:59.

  • 20/02/2021 01:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAMIRO ALVES RODRIGUES em 19/02/2021 23:59.

  • 20/02/2021 00:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PINHO DA SILVA RODRIGUES em 19/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 09:15

    Juntada de Petição - Juntada de contestação

  • 28/01/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG PROCESSO: 1006722-11.2019.4.01.3813 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: RAMIRO ALVES RODRIGUES, MARIA DO ROSARIO PINHO DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) EMBARGANTE: EUDES CUNHA DE SOUZA - MG110047 Advogado do(a) EMBARGANTE: EUDES CUNHA DE SOUZA - MG110047 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), SICAFE SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CAFE LTDA - EPP, ROGERS ALVES DE MARCO DESPACHO INDEFIRO, POR ORA, o pedido de gratuidade de justiça porquanto não comprovada a hipossuficiência do embargante, mormente com a juntada da última declaração de imposto de renda.

    Comprovados rendimentos inferiores a 10 salários mínimos, prossiga-seProvidencie-se a suspensão da execução fiscal em relação aos bem (bens) objeto(s) dos embargos.

    Traslade-se o presente para os autos principais.

    Após, cite(m)-se.

    Deverá(ao) o(s) embargado(s) especificar(em) as provas que pretende(m) produzir na peça de defesa.

    Em respeito ao Princípio da Economia e Celeridade Processuais deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista a informação da Procuradoria da Fazenda Nacional em Governador Valadares/MG acerca da impossibilidade de realizar composição em audiência (OFÍCIO N. 207/2016/PSFN/GVAL, datado de 18/03/2016).

    Após, intime-se o embargante para também dizer sobre as provas de seu interesse, bem como manifestar-se sobre a(s) defesa(s); caso haja preliminares.

    Por fim, conclusos.

    Governador Valadares, 13 de fevereiro de 2020.

    TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA Juiz Federal GOVERNADOR VALADARES, 28 de janeiro de 2020.

  • 27/01/2021 18:57

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/01/2021 18:57

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/01/2021 18:57

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/01/2021 18:57

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/01/2021 18:57

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/01/2021 18:57

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2020 17:27

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 01/09/2020 17:27

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 15:34

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 15:33

    Ato ordinatório praticado - Restituídos os autos à Secretaria

  • 01/09/2020 15:33

    Cancelada a movimentação processual - Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 14/05/2020 11:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2020 11:31

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/02/2020 18:06

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 20:18

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 18:49

    Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

  • 18/12/2019 18:49

    Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

  • 18/12/2019 18:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/12/2019 18:29

    Distribuído por sorteio - Distribuído por dependência

  • 18/12/2019 18:29

    Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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