27/08/2022 00:12

Baixa Definitiva
27/08/2022 00:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
20/06/2022 10:48

Arquivado Definitivamente
18/06/2022 01:36

Decorrido prazo de PAOLA MOREIRA DA SILVA em 17/06/2022 23:59.
08/06/2022 15:40

Juntada de manifestação
07/06/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
07/06/2022 14:44

Juntada de Documento RPV
07/06/2022 14:44

Juntada de Certidão
26/04/2022 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/04/2022 14:33

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2022 23:59.
07/04/2022 00:45

Decorrido prazo de PAOLA MOREIRA DA SILVA em 06/04/2022 23:59.
25/03/2022 16:55

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 09:33

Juntada de manifestação
24/03/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/03/2022 17:37

Expedição de Documento RPV.
24/03/2022 17:37

Juntada de Certidão
21/03/2022 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 34ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG.
21/03/2022 18:01

Juntada de Cálculos judiciais
10/01/2022 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2022 11:49

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
15/12/2021 13:37

Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 15:05

Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 11:38

Juntada de manifestação
06/12/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 18:14

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/11/2021 18:14

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/11/2021 12:44

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
12/11/2021 12:44

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
11/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 01/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator REGIVANO FIORINDO).
22/03/2018 16:01

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
22/03/2018 16:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/03/2018 13:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/02/2018 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PAOLA MOREIRA DA SILVA
16/02/2018 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/02/2018 14:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/01/2018 07:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/01/2018 07:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/01/2018 07:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/01/2018 07:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/01/2018 07:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/01/2018 09:08

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
09/01/2018 14:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/12/2017 19:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
12/12/2017 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
12/12/2017 16:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
12/12/2017 16:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
12/12/2017 16:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PAOLA MOREIRA DA SILVA
07/12/2017 08:30

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
01/09/2017 08:01

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
22/08/2017 13:57

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
22/08/2017 11:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/08/2017 11:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/07/2017 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/07/2017 10:31

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
11/07/2017 18:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/06/2017 18:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/06/2017 09:36

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
27/06/2017 09:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS GERALDO TEIXEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2017

Ultima Atualização
27/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000420-77.2021.4.01.3818

Jose Amado Noivo

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jacques Mauricio Ferreira Veloso de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2021 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0000300-22.2017.4.01.3000

Conselho Regional de Engenharia, Arquite...

M. M. Silva Comercio e Servicos LTDA - M...

Advogado: Geovanni Cavalcante Fontenele

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2017 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0005070-46.2018.4.01.3801

Ministerio Publico Federal - Mpf

Anderson Soares de Paula

Advogado: Tatiana Souza de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2018 13:25

Exibir Processo

Processo nº 1001230-48.2017.4.01.3800

Marelli Sistemas Automotivos Industria E...

Uniao Federal

Advogado: Alessandro Mendes Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2017 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0010114-28.2008.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Celso Gomide Santos

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2008 11:00

Exibir Processo