09/03/2022 16:41

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
22/10/2021 14:47

Juntada de Informação
22/10/2021 14:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/10/2021 00:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/10/2021 23:59.
22/09/2021 00:27

Decorrido prazo de JOSINO AGUIAR FILHO em 21/09/2021 23:59.
27/08/2021 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2021.
27/08/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 02:19

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013362-67.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013362-67.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSINO AGUIAR FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ROBERTO DUARTE - MG90245 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSINO AGUIAR FILHO - CPF: *14.***.*51-72 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
25/08/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:46

Conhecido o recurso de JOSINO AGUIAR FILHO - CPF: *14.***.*51-72 (APELANTE) e não-provido
19/08/2021 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2021 10:05

Juntada de Certidão de julgamento
03/08/2021 02:06

Publicado Intimação de pauta em 03/08/2021.
03/08/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOSINO AGUIAR FILHO , Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ROBERTO DUARTE - MG90245 .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0013362-67.2011.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial Sobreloja sala 02 ou por videoconferência
30/07/2021 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:08

Incluído em pauta para 17/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
20/01/2020 17:59

Conclusos para decisão
10/12/2019 01:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 01:05

Juntada de Petição (outras)
10/12/2019 01:05

Juntada de Petição (outras)
12/11/2019 09:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/02/2018 08:17

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 160 - STJ (931727)
03/11/2014 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:27

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
28/10/2014 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
03/11/2011 09:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
28/10/2011 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
27/10/2011 16:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2740665 PETIÇÃO
27/10/2011 13:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
18/10/2011 18:22

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/10/2011 18:20

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2011

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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