STJ - 0036291-67.2010.4.01.3400

19/06/2019 17:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/06/2019 17:32

Transitado em Julgado em 19/06/2019

23/05/2019 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que na certidão retro, onde constou REPUBLICAÇÃO leia-se PUBLICAÇÃO.

22/05/2019 05:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2019 Petição Nº 50863/2019 - AgInt

21/05/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2019 16:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0050863 - AgInt no REsp 1713770 - Publicação prevista para 22/05/2019

20/05/2019 23:59

Não conhecido o recurso de MARINA MASSAE SUMIDA TAKAHAMA, ISAAC CARNEIRO DA SILVA e ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS JACOBSON, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 50863/2019 - AgInt no REsp 1713770

09/05/2019 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2019-AJC-1T)

07/05/2019 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000356-2019-AJC-1T)

06/05/2019 06:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2019

03/05/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2019 15:01

Incluído em pauta para 14/05/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 50863/2019 - AgInt no REsp 1713770/DF

02/05/2019 14:26

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2019 19:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

29/04/2019 19:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para recurso por Jorge Rosas Filho e Outro.

25/04/2019 09:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

20/02/2019 06:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/02/2019 Petição Nº 50863/2019 -

19/02/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2019 18:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 50863/2019. Publicação prevista para 20/02/2019)

12/02/2019 09:39

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 50863/2019 (Juntada Automática)

12/02/2019 09:39

Protocolizada Petição 50863/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2019

07/02/2019 08:07

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/02/2019 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

06/02/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 13:24

Conhecido o recurso de JORGE ROSAS FILHO, RONALDO DOMINGUES, MARINA MASSAE SUMIDA TAKAHAMA, ISAAC CARNEIRO DA SILVA - ESPÓLIO e ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS JACOBSON e não-provido (ambos os recursos) (Publicação prevista para 07/02/2019)

01/02/2019 20:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2017 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/12/2017 10:06

Juntada de Petição de nº 688906/2017

19/12/2017 07:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/12/2017 11:10

Ato ordinatório praticado (Petição 688906/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

18/12/2017 11:10

Protocolizada Petição 688906/2017 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2017

05/12/2017 18:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

05/12/2017 17:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1125502)

05/12/2017 15:20

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/12/2017 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2017

30/11/2017 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2017 14:42

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 01/12/2017)

29/11/2017 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/07/2017 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/07/2017 15:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/06/2017 12:32

Juntada de Certidão : Certifico que os 3 (três) apensos não foram digitalizados pelo Tribunal de Origem.

29/06/2017 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO