TRF1 - 0008293-26.2016.4.01.3300

1ª instância - 3ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UBIRAJARA CALASANS PORTUGAL

CPF *78.***.*81-87

Advogados

SOLANGE CALASANS PORTUGAL DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*24-87

DOUGLAS CALASANS PORTUGAL

OAB: 15361/BA

CPF *65.***.*05-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0007-01

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2021 01:18

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 07/05/2021 23:59.

  • 26/03/2021 04:48

    Decorrido prazo de UBIRAJARA CALASANS PORTUGAL em 25/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 04:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

  • 03/03/2021 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0008293-26.2016.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UBIRAJARA CALASANS PORTUGAL e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UBIRAJARA CALASANS PORTUGAL DOUGLAS CALASANS PORTUGAL - (OAB: BA15361) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/02/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 08:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/02/2021 08:58

    Juntada de volume

  • 12/01/2021 10:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/09/2020 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 09/06/2020 14:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA - requisitórios confeccionados e migrados para o TRF (61 e 62/2020)

  • 02/06/2020 09:29

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 02/06/2020 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2020 17:24

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo - 03/3 (autor)

  • 05/02/2020 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/02/2020 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/02/2020 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/02/2020 11:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ofício enviado para o processo SEI 0001695-79.2020.4.01.8000

  • 03/02/2020 14:12

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/02/2020 14:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/02/2020 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - impugnação do INSS PROCEDENTE

  • 30/01/2020 16:09

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício da COGER - TRF 1ª REGIÃO

  • 17/12/2019 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 03/12/2019 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2019 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ 03/12 (AG. DEV. MANDADO)

  • 08/11/2019 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/11/2019 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EM 04

  • 30/10/2019 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2019 14:28

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2019 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

  • 13/06/2019 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2019 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/06/2019 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/06/2019 13:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/04/2019 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 09/05 (AUTOR)

  • 12/04/2019 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/04/2019 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/03/2019 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ 02

  • 22/02/2019 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2019 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE RÉ

  • 23/01/2019 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 09:32

    CARGA: RETIRADOS PGF - C/AGU/PF

  • 19/12/2018 19:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/12/2018 19:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2018 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO/CÁLCULOS SECAJ

  • 10/12/2018 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2018 14:18

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 11/10/2018 16:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/10/2018 16:31

    REMETIDOS CONTADORIA - PZO ATÉ 28/11/2018

  • 28/09/2018 10:13

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 28/09/2018 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2018 13:34

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2018 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 08/05/2018 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 08:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/04/2018 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/04/2018 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2018 11:28

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2017 12:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/08/2017 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 28/08 (AUTOR)

  • 14/08/2017 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/08/2017 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/08/2017 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/07/2017 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2017 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE RÉ

  • 17/07/2017 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 09:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/06/2017 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/06/2017 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2017 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO/CÁLCULOS SECAJ

  • 13/06/2017 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2017 19:25

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 07/04/2017 18:44

    REMETIDOS CONTADORIA - PZO - 12/5 (30 DIAS)

  • 04/04/2017 10:00

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 04/04/2017 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/03/2017 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/03/2017 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2017 10:13

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2016 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2016 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE AUTORA

  • 13/09/2016 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2016 10:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/09/2016 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz 27/09 (autor)

  • 05/09/2016 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/09/2016 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 1.RECEBO A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EXECUTADA (FUNASA) ÀS FLS.191/201, ATRIBUINDO-LHE EFEITO SUSP

  • 08/08/2016 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DJ 03

  • 08/08/2016 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2016 10:21

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2016 15:51

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO

  • 06/06/2016 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2016 09:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/04/2016 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/04/2016 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2016 14:52

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2016 12:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/04/2016 11:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 04/04/2016 11:10

    INICIAL AUTUADA

  • 31/03/2016 10:35

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
08/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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