05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 0000664-50.2016.4.01.3704 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA BATAVO NORDESTE LTDA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Compulsando o sítio eletrônico do STJ, constatei que o agravo manejado pela embargante (AREsp 549636) não foi provido, por meio decisão transitada em julgado.

Portanto, o feito deve prosseguir normalmente.

No caso, como o TRF1 manteve a improcedência dos embargos, mas afastou a condenação da embargante em honorários advocatícios; e considerando que os embargos à execução são isentos de custas, não há outra providência que não o arquivamento dos autos.

Destarte, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [Assinado eletronicamente] JUIZ(A) FEDERAL
08/07/2022 11:56

Conclusos para despacho
08/07/2022 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2022 17:01

Juntada de outras peças
06/10/2021 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
21/09/2021 14:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA BATAVO NORDESTE LTDA em 20/09/2021 23:59.
25/08/2021 11:24

Juntada de manifestação
05/08/2021 10:36

Juntada de manifestação
05/08/2021 01:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.
05/08/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 0000664-50.2016.4.01.3704 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: COOPERATIVA AGROPECUARIA BATAVO NORDESTE LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA AGROPECUARIA BATAVO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BALSAS, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
03/08/2021 17:03

Juntada de petição intercorrente
03/08/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 12:47

Juntada de Certidão de processo migrado
29/04/2021 09:05

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/04/2021 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/04/2021 09:05

Conclusos para despacho
27/08/2018 08:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2018 08:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/08/2016 10:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
23/08/2016 10:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2016 14:03

Conclusos para decisão
23/05/2016 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2016 10:32

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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