TRF1 - 0001175-64.2006.4.01.4200

1ª instância - 4ª Boa Vista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ALMIR SILVA BATISTA

CPF *20.***.*11-34

MARCOS CICERO NEGREIRO FILHO

CPF *36.***.*85-04

LUIS PEDRO EVANGELISTA

CPF *22.***.*42-72

EDIMILSON FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *45.***.*55-53

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES ALMEIDA

OAB: 157/RR

CPF *55.***.*10-04

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 17:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2022 17:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/08/2022 15:34

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 01:17

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR SILVA BATISTA em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 01:17

    Decorrido prazo de LUIS PEDRO EVANGELISTA em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 01:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES ALMEIDA em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 01:17

    Decorrido prazo de EDIMILSON FRANCISCO DOS SANTOS em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 01:17

    Decorrido prazo de MARCOS CICERO NEGREIRO FILHO em 19/05/2022 23:59.

  • 04/04/2022 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/01/2022 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 02:46

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR SILVA BATISTA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:46

    Decorrido prazo de MARCOS CICERO NEGREIRO FILHO em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:46

    Decorrido prazo de EDIMILSON FRANCISCO DOS SANTOS em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:46

    Decorrido prazo de LUIS PEDRO EVANGELISTA em 14/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 20:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/09/2021 01:53

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 06/09/2021 23:59.

  • 05/08/2021 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 4ª Vara Federal Criminal da SJRR PROCESSO: 0001175-64.2006.4.01.4200 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: JOSE ALMIR SILVA BATISTA e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/08/2021 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 13:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/08/2021 13:02

    Juntada de volume

  • 28/07/2021 09:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/05/2021 09:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE PROCEDENTE

  • 04/05/2021 14:16

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 14:16

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 22/04/2021 10:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/04/2021 20:38

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 10/04/2021 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2021 07:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

  • 05/02/2021 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.(DEPENDENTE: 2006.42.00.001127-7)

  • 06/10/2020 12:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO

  • 02/06/2020 10:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS REMETIDOS A CENTRAL

  • 02/06/2020 09:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - MANDADOS DITRIBUIDOS A CENTRAL DE MANDADOS!

  • 02/04/2020 13:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. REMESSA A CEMAN

  • 19/02/2020 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO

  • 12/02/2020 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDO COM DESPACHO

  • 12/02/2020 10:51

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2020 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2020 15:07

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 29/08/2008 19:00

    BAIXA ARQUIVADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 29/08/2008 19:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 22/06/2006 11:12

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 19/06/2006 12:57

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 19/06/2006 12:56

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - De cópias de decisões, comprovantes de recolhimento de fiança, alvarás de soltura e termos de fiança, referentes a pedidos de liberdade provisória concedida em favor dos requeridos, para o Processo nº 2006.42.00.001292-0.

  • 02/06/2006 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2006 11:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/06/2006 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL 92.

  • 01/06/2006 13:26

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - CUMPRIDO PARA LUIZ PEDRO EVANGELISTA - FLS 96/97.

  • 31/05/2006 18:33

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA DO PLANTÃO.

  • 31/05/2006 18:32

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - GUIA DE DEPÓSITO Nº 660442 - REF. FIANÇA ARBITRADA.

  • 31/05/2006 18:32

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO - DEPÓSITO REF. FIANÇA ARBITRADA.

  • 31/05/2006 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO DE FL 92.

  • 31/05/2006 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "TENDO EM VISTA A PROMOÇÃO SUPERVENIENTE DO MPF (FL 90V), ESTENDO OS EFEITOS DA DECISÃO DE FL 76 AO REQUERENTE LUIZ PEDRO EVANGELISTA. EXPEDIENTES NECESSÁRIO. PUBLIQUE-SE, VISTA AO MPF E ARQUIVE-SE."

  • 31/05/2006 13:47

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2006 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2006 17:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/05/2006 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 76 E MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO DE FLS 86/87 E DOCUMENTOS DE FLS 88/89.

  • 30/05/2006 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO REQUERENTE LUIZ PEDRO EVANGELISTA - PROT 10121 - C/ ANEXOS

  • 30/05/2006 17:02

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - PARA OS REQUERENTES JOSÉ ALMIR SILVA BATISTA, MARCOS CÍCERO NEGREIRO FILHO E EDIMILSON FRANCISCO DOS SANTOS.

  • 30/05/2006 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES ALMEIDA, AOB/RR 157-B ACERCA DA DECISÃO DE FL. 76

  • 30/05/2006 14:08

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - ALVARAS DE SOLTURA E TERMOS DE FIANÇA EM FAVOR DE EDMILSON FRANCISCO DOS SANTOS, JOSE ALMIR SILVA BATISTA E MARCOS CICERO NEGREIROS FILHO

  • 30/05/2006 14:07

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - (3ª) DEPOSITO R$ 282,04 C/C 1469-7 - AG. 3991 - CEF/PAB/JF REF. FIANÇA DE MARCOS CICERO NEGREIROS FILHO

  • 30/05/2006 14:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - (2ª) DEPOSITO R$ 282,04 C/C 1470-0 - AG. 3991 - CEF/PAB/JF - REF. FIANÇA DE JOSE ALMIR SILVA BATISTA

  • 30/05/2006 14:05

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - DEPOSITO R$ 282,04 C/C 1468-9 - AG. 3991 - CEF/PAB/JF REF. FIANÇA DE EDMILSON FRANCISCO DOS SANTOS

  • 30/05/2006 14:04

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - GUIAS DE DEPOSITO NºS 661011, 661010 E 661012 EM FAVOR DE EDMILSON FRANCISCO DOS SANTOS, JOSE ALMIR SILVA BATISTA E MARCOS CICERO NEGREIROS FILHO

  • 30/05/2006 14:04

    LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA COM FIANCA - EM FAVOR DE EDMILSON FRANCISCO DOS SANTOS, JOSÉ ALMIR SILVA BATISTA E MARCOS CICERO NEGREIROS

  • 30/05/2006 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2006 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A EDMILSON FRANCISCO DOS SANTOS, JOSÉ ALMIR SILVA BATISTA E MARCOS CICERO NEGREIROS MEDIANTE FIANÇA ARBITRADA NO VALOR MÍNIMO DE R$ 282,04...FACULTO A LUIZ PEDRO EVANGELISTA COMP

  • 26/05/2006 19:11

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2006 19:10

    PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER MPF - PROT 9979/06 - MANIFESTA-SE O MPF FAVORAVELMENTE À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA.

  • 26/05/2006 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2006 15:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/05/2006 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/05/2006 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2006 17:13

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2006

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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