TRF1 - 0001558-96.2001.4.01.3301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOANES INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 15.124.563/0001-69

Advogados

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB: 822/MG

CPF *05.***.*94-09

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB: 76714/MG

CPF *08.***.*92-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2021 13:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 05/10/2021 13:16

    Juntada de Informação

  • 05/10/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 13:15

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 01:01

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2021 23:59.

  • 09/08/2021 17:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2021 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

  • 31/07/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001558-96.2001.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001558-96.2001.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOANES INDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOANES INDUSTRIAL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/07/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 18:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/07/2021 20:50

    Juntada de volume

  • 14/07/2021 15:16

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/07/2021 15:12

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 25/06/2021 17:09

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 16/12/2020 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 23/11/2020 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (SETOR DIGITALIZAÇÃO)

  • 18/11/2020 09:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2020 09:44

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2020 08:10

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/11/2019 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/11/2019 09:13

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 23/12/2015 15:28

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 21/07/2014 13:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/07/2014 16:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/02/2014 13:44

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3293124 CONTRA-RAZOES AO RESP

  • 16/01/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 15/01/2014 E PUBLICADA NO DIA 16/01/2014

  • 20/11/2013 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/11/2013 17:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/11/2013 17:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 19/11/2013 17:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3225926 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 06/11/2013 18:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23 N

  • 24/09/2013 16:44

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2013 08:30

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 09/09/2013 17:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 09/09/2013 16:40

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CÓPIA

  • 06/09/2013 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/09/2013 PAGS. 721/754.

  • 03/09/2013 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/09/2013. Nº de folhas do processo: 168. Destino: ARM 13 D

  • 28/08/2013 10:02

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/08/2013 - PAGS. 349/363

  • 27/08/2013 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38/B

  • 20/08/2013 10:57

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/08/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/08/2013 14:14

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 13/08/2013 ÀS 9 HORAS (JFCE)

  • 22/10/2012 09:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 19/10/2012 17:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 19/10/2012 13:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2952187 PETIÇÃO

  • 19/10/2012 13:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2964893 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 17/10/2012 13:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A

  • 01/10/2012 12:25

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2012 11:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 11/09/2012 15:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 11/09/2012 15:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CÓPIA

  • 11/09/2012 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 05/09/2012 12:22

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 11 M - PREVISÃO DE PUBL. 11/09/2012. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 28/08/2012 17:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2919984 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 28/08/2012 17:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2933346 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 27/08/2012 18:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/I

  • 23/08/2012 17:55

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 14/08/2012 16:31

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2012 09:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 03/08/2012 16:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (JOANES INDUSTRIAL)

  • 27/07/2012 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/07/2012 E DIVULGADO NO DIA 26/07/2012 PAGS. 1100/1118.

  • 24/07/2012 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/07/2012 E DIVULGADO NO DIA 26/07/2012. Nº de folhas do processo: 137. Destino: ARM. 16 A

  • 18/07/2012 16:37

    OFICIO JUNTADO - (REFORMA SENTENÇA)

  • 13/07/2012 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA EM CIMA DO ARM. 38

  • 13/07/2012 10:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 13/07/2012 10:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 06/07/2012 18:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 06/07/2012 17:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2866811 SUBSTABELECIMENTO

  • 08/06/2012 11:26

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/05/2012

  • 28/05/2012 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 38 A

  • 25/05/2012 13:26

    PROCESSO REMETIDO

  • 23/05/2012 16:53

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201200154 para JUIZ(A) FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS

  • 22/05/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação da Impetrante

  • 22/05/2012 13:14

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 11/05/2012 11:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 11/05/2012 - PAGS. 1831/1835

  • 09/05/2012 10:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2012

  • 18/01/2012 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 10/08/2011 15:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

  • 10/08/2011 15:29

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 07/06/2011 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 02/02/2011 18:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 02/02/2011 17:32

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 24/01/2011 11:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 14/12/2010 12:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 18/09/2009 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 17/09/2009 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 17/09/2009 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 16/09/2009 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 19/08/2009 18:04

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 31/10/2008 21:07

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/08/2008 19:00

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 31/03/2004 15:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 30/03/2004 16:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1406196 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 29/03/2004 14:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 14/11/2002 18:11

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/11/2002 18:10

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2002

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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