18/10/2022 03:46

Decorrido prazo de LINDEMBERG BATISTA BEZERRA em 17/10/2022 23:59.
11/10/2022 04:49

Publicado Intimação em 11/10/2022.
11/10/2022 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003580-07.2013.4.01.3302 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LINDEMBERG BATISTA BEZERRA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ISTO POSTO, com base no conjunto probatório integrante dos autos e nas fundamentações expostas, extingo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 395, inciso II, do CPP 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ora aplicado por analogia.
07/10/2022 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2022 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2022 19:50

Juntada de ato ordinatório
10/06/2022 15:31

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 14:28

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022 14:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/01/2022 10:44

Conclusos para julgamento
14/09/2021 23:35

Decorrido prazo de LINDEMBERG BATISTA BEZERRA em 13/09/2021 23:59.
20/08/2021 13:33

Juntada de manifestação
13/08/2021 04:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
13/08/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO: 0003580-07.2013.4.01.3302 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: LINDEMBERG BATISTA BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINDEMBERG BATISTA BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAMPO FORMOSO, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
10/08/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 08:07

Juntada de Certidão de processo migrado
10/08/2021 08:05

Juntada de volume
10/08/2021 07:53

Juntada de volume
19/05/2021 13:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/05/2021 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
11/03/2020 10:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/02/2020 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/02/2020 10:54

Conclusos para despacho
28/01/2020 11:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/11/2019 14:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
05/11/2019 16:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/10/2019 09:58

CitaçãoORDENADA
02/10/2019 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/09/2019 13:42

Conclusos para despacho
19/09/2019 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2019 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2019 10:38

CARGA: RETIRADOS MPF
12/09/2019 16:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/09/2019 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/09/2019 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/09/2019 13:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
04/09/2019 15:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 02 ARS
12/08/2019 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão antecedentes
12/08/2019 17:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL
12/08/2019 17:47

OFICIO EXPEDIDO - 03 oficios
27/06/2019 18:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/04/2019 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/04/2019 09:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/12/2018 17:27

Conclusos para decisão
12/11/2018 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/09/2013 14:03

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PROCESSAMENTO INCIDENTE DE INSANIDADE MEN
12/09/2013 14:02

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
12/09/2013 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2013 09:19

INICIAL AUTUADA
12/09/2013 09:18

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2013

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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