TRF1 - 0002738-34.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE

CPF *73.***.*57-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 16A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 09:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/10/2022 00:00

    Publicado Acórdão em 10/10/2022.

  • 08/10/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

  • 06/10/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 15:20

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

  • 03/10/2022 15:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/10/2022 15:19

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 15/09/2022 03:48

    Decorrido prazo de LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE em 14/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 00:43

    Publicado Intimação de pauta em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 03/09/2022 00:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/09/2022 00:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2022 00:44

    Incluído em pauta para 29/09/2022 14:00:00 Plenário.

  • 17/11/2021 14:13

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/11/2021 08:37

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 11:11

    Juntada de agravo interno

  • 07/04/2021 03:17

    Decorrido prazo de LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:16

    Decorrido prazo de LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE em 06/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:36

    Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:39

    Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE em 23/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:04

    Publicado Intimação em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002738-34.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002738-34.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO ROCHA CARVALHO - DF21218 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE - CPF: *73.***.*57-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de março de 2021. (assinado digitalmente)

  • 09/03/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 12:33

    Negado seguimento ao recurso

  • 09/03/2021 12:33

    Recurso Especial não admitido

  • 27/02/2021 02:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002738-34.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002738-34.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE Advogado do(a) APELADO: CESAR AUGUSTO ROCHA CARVALHO - DF21218 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE CESAR AUGUSTO ROCHA CARVALHO - (OAB: DF21218) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/02/2021 17:07

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 22:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 22:02

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 21:55

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 21:45

    Juntada de volume

  • 17/11/2020 14:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/08/2017 15:12

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 28/08/2017 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/08/2017 13:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/07/2017 07:49

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 21/06/2017 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/06/2017 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/06/2017 12:30

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/05/2017 12:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/05/2017 09:50

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/04/2017 16:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4162143 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 05/04/2017 16:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4162144 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 24/03/2017 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/03/2017 14:03

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 08/03/2017

  • 08/02/2017 08:28

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/02/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/02/2017. Nº de folhas do processo: 220

  • 15/12/2016 19:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/12/2016 14:37

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 14/12/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 11/11/2016 12:02

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 08/11/2016 09:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/12/2016

  • 25/10/2016 17:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/10/2016 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 24/10/2016 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 27/09/2016 12:44

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 23/09/2016 18:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 19/08/2016 13:28

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 01/07/2016 13:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3943159 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 23/06/2016 07:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/06/2016 14:10

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/06/2016 13:37

    VISTA A(O) - PARA AGU - INTIMAÇÃO DE 10/06/2016

  • 12/05/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 11/05/2016)

  • 10/05/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2016. Nº de folhas do processo: 209

  • 29/04/2016 19:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA (PAJ)

  • 29/04/2016 14:08

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 13/04/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora.

  • 05/04/2016 08:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/03/2016 09:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2016

  • 30/11/2015 16:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/11/2015 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 26/11/2015 10:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 26/11/2015 10:42

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 16/06/2014 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 19:05

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 01/10/2010 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 24/08/2010 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 12/08/2010 20:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 08/07/2010 23:29

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 13/05/2010 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 28/04/2010 18:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/04/2010 18:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 22/10/2009 16:12

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/08/2008 18:49

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 13/06/2008 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 09/06/2008 15:37

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 05/06/2008 14:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2014818 PARECER DO MPF

  • 02/06/2008 15:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/05/2008 18:23

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/05/2008 18:22

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2008

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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