STJ - 0014669-56.2011.4.01.3800

04/06/2021 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/06/2021 15:05

Transitado em Julgado em 04/06/2021

13/05/2021 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450882/2021

13/05/2021 18:50

Protocolizada Petição 450882/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2021

12/05/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021

11/05/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021

10/05/2021 21:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

09/04/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/04/2021 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 323503/2021

09/04/2021 11:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2021 11:20

Protocolizada Petição 323503/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2021

12/03/2021 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/03/2021 13:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/03/2021 12:31

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/02/2021 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO