TRF1 - 1035995-85.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

EDVALDO PAIM FRANCO

CPF *35.***.*00-78

Advogados

VINICIUS NASCIMENTO RAMOS

OAB: 28302/BA

CPF *13.***.*07-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/1063-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 11:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 14/07/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 00:36

    Decorrido prazo de EDVALDO PAIM FRANCO em 29/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 12:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 20/06/2023 12:13

    Expedição de Documento RPV.

  • 17/06/2023 12:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2023 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 16:04

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2023 16:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2023 00:50

    Decorrido prazo de EDVALDO PAIM FRANCO em 24/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 19:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2023 22:08

    Juntada de manifestação

  • 28/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 13:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

  • 13/02/2023 13:15

    Juntada de cálculos judiciais

  • 12/01/2023 15:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/01/2023 15:25

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 12/01/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2022 01:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 16:47

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2022 10:32

    Juntada de documentos diversos

  • 15/09/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 14:05

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/09/2022 01:32

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 13/09/2022 23:59.

  • 17/08/2022 11:31

    Juntada de manifestação

  • 17/08/2022 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 23:21

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/05/2022 01:27

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 20/05/2022 23:59.

  • 25/03/2022 08:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2022 08:14

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 08:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 08:14

    Homologada a Transação

  • 21/03/2022 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 07:16

    Juntada de manifestação

  • 26/01/2022 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2022 08:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 26/01/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 09:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 20/01/2022 09:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 15:04

    Juntada de manifestação

  • 30/11/2021 15:22

    Juntada de laudo pericial

  • 25/11/2021 14:21

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 19:29

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 14:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2021 01:28

    Publicado Ato ordinatório em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1035995-85.2020.4.01.3300 AUTOR: EDVALDO PAIM FRANCO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 24/11/2021 às 13:30 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) WALTER GOMES COELHO JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) WALTER GOMES COELHO JUNIOR Servidor(a)

  • 03/08/2021 13:14

    Perícia designada

  • 03/08/2021 13:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2021 13:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2021 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 13:07

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/05/2021 13:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/03/2021 11:22

    Juntada de procuração/habilitação

  • 09/10/2020 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 19:27

    Juntada de Certidão.

  • 23/08/2020 23:38

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 23/08/2020 23:38

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 21/08/2020 09:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/08/2020 09:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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