08/09/2021 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/09/2021 17:39

Juntada de Informação
03/09/2021 17:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/05/2021 08:30

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DA CONCEICAO em 14/05/2021 23:59.
23/04/2021 00:29

Publicado Intimação em 23/04/2021.
23/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1003767-46.2019.4.01.3315 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA NAZARE DA CONCEICAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a parte RECORRENTE acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 21 de abril de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
21/04/2021 08:14

Expedição de Comunicação via sistema.
21/04/2021 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/04/2021 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2021 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:36

Publicado Intimação de pauta em 29/01/2021.
27/02/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 11:48

Conhecido o recurso de MARIA NAZARE DA CONCEICAO - CPF: *86.***.*63-20 (RECORRENTE) e não-provido
18/02/2021 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA NAZARE DA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: PAMELA BRITO GONDIM TEIXEIRA - BA39399-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003767-46.2019.4.01.3315 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
27/01/2021 19:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 16:39

Incluído em pauta para 09/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
25/09/2020 16:18

Conclusos para julgamento
18/09/2020 19:10

Recebidos os autos
18/09/2020 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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