TRF1 - 0000171-25.1997.4.01.4000

14/10/2022 12:55

Juntada de petição intercorrente

06/10/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 15:33

Proferida decisão interlocutória

21/09/2022 15:09

Proferida decisão interlocutória

26/03/2021 00:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:55

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:42

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

28/01/2021 09:53

Conclusos para decisão

28/01/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 07:47

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 07:47

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 07:47

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 07:47

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 07:43

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 07:42

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 07:36

Juntada de Petição (outras)

05/11/2020 12:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

30/07/2019 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/07/2019 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/07/2019 18:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

26/07/2019 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4742250 PETIÇÃO

23/07/2019 12:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

31/05/2019 09:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/05/2019 13:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

17/05/2019 11:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA - CÓPIA

10/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 09/05/19 ÀS PÁGINAS 865/1019

10/05/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2019. Nº de folhas do processo: 562

03/05/2019 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

03/05/2019 14:25

PROCESSO REMETIDO

23/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, deu parcial provimento à apelação da União e à remessa oficial

05/04/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 05/04/2019 DA PÁG. 827 À 853

02/04/2019 14:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/04/2019

30/10/2018 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/10/2018 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

30/10/2018 18:28

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

22/10/2018 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

22/10/2018 11:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

22/10/2018 11:17

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 19/10/2018

19/09/2018 15:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

04/09/2018 13:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/08/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

08/08/2018 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2018. Nº de folhas do processo: 552

08/08/2018 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

07/08/2018 10:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

07/08/2018 10:12

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

02/08/2018 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO

23/07/2018 15:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

20/07/2018 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2018

11/07/2018 18:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

11/07/2018 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/07/2018 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/07/2018 17:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

25/06/2018 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

25/06/2018 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

25/06/2018 16:32

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

12/06/2018 13:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

11/06/2018 13:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/06/2018

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

13/09/2016 12:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/09/2016 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM AGRAVO INTERNO''

08/09/2016 12:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4010627 RESPOSTA (AO AGRAVO)

08/09/2016 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/08/2016 09:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/08/2016 11:36

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE DETERMINOU JUIZO DE ADEQUAÇÃO NO RESP

10/08/2016 10:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3921115 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

10/08/2016 10:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3918709 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

21/06/2016 06:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/06/2016 07:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/05/2016 14:59

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - AGESPISA (FAX)

29/04/2016 06:54

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO). (DO PRESIDENTE)

29/04/2016 06:51

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO). (DO PRESIDENTE)

18/04/2016 09:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/04/2016 17:28

PROCESSO REMETIDO - À COREC

21/12/2015 12:36

IDENTIFICACAO DE ACERVO

03/04/2014 15:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

03/04/2014 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/04/2014 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/03/2014 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3324915 CONTRA-RAZOES AO RESP

20/03/2014 10:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/03/2014 09:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/02/2014 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3292574 CONTRA-RAZOES AO RESP

19/02/2014 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3292853 CONTRA-RAZOES AO RE

16/01/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 15/01/2014 E PUBLICADA NO DIA 16/01/2014

24/10/2013 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/10/2013 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

18/10/2013 19:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

30/09/2013 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3204694 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

30/09/2013 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3194698 RECURSO ESPECIAL

26/09/2013 13:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/09/2013 12:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/08/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

28/08/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2013. Nº de folhas do processo: 373

15/08/2013 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/08/2013 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

15/08/2013 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

05/08/2013 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

17/07/2013 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/07/2013 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

16/07/2013 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

01/07/2013 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

26/06/2013 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

25/06/2013 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

24/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da apelante, sem efeitos modificativos e negou provimento aos Embargos de Declaração da apeladada

18/06/2013 14:05

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO

29/05/2013 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

28/05/2013 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

28/05/2013 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

28/05/2013 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

17/05/2013 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

08/05/2013 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

06/05/2013 17:36

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA

06/05/2013 17:35

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

02/05/2013 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3085682 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

02/05/2013 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3085681 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

30/04/2013 12:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

25/04/2013 18:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/04/2013 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/04/2013 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3073568 EMBARGOS DE DECLARACAO

08/04/2013 17:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (AGESPISA)

03/04/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

03/04/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/04/2013. Nº de folhas do processo: 307

21/03/2013 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

21/03/2013 09:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

18/03/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União Federal e à remessa oficial e deu provimento à apelação do autor

13/03/2013 08:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 13/03/2013 PÁGS. 389/393

08/03/2013 15:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2013

19/02/2013 16:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/02/2013 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

19/02/2013 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

15/02/2013 19:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA

15/02/2013 19:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

18/01/2012 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

09/05/2011 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

08/02/2011 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

08/02/2011 16:20

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

25/01/2011 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

10/12/2010 11:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/07/2010 22:58

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

01/04/2009 15:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

01/11/2008 19:16

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

30/08/2008 18:48

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

23/05/2008 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

21/05/2008 12:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS CÓPIA

30/04/2008 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

30/04/2008 12:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

23/11/2007 19:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

21/11/2007 17:50

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

21/11/2007 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1877710 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO

19/11/2007 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

14/11/2007 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

13/11/2007 18:17

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

15/08/2007 17:34

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

05/08/2004 16:59

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

16/10/2003 11:08

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

26/08/2003 14:56

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DESEMB.FED.CARLOS OLAVO

22/08/2003 15:59

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

02/04/2002 16:26

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

02/04/2002 16:25

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ CARLOS OLAVO