TRF1 - 0020185-24.2019.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO ROSARIO NASCIMENTO

CPF *15.***.*46-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO MENDONCA FREITAS

CPF *14.***.*59-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO NASCIMENTO , Advogado do(a) RECORRENTE: GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA - BA23705-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 0020185-24.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 07/07/2022 11:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 07/07/2022 11:11

    Juntada de Informação

  • 19/03/2022 01:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2022 23:59.

  • 04/02/2022 10:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 15:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/10/2021 15:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/09/2021 13:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 13/09/2021 16:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 13/09/2021 16:37

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/08/2021 17:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2021 17:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2021 08:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da sentença anexada aos autos.

  • 06/08/2021 09:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 26/07/2021 14:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 24/07/2021 01:46

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - ST IMPROCEDENTE - INT PARTES

  • 20/07/2021 08:24

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 22/06/2021 08:19

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 22/06/2021 07:25

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 04/06/2021 09:50

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2021 15:18

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 27/04/2021 15:17

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 15/04/2021 08:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2021 14:14

    MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 21/01/2021 16:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL

  • 20/11/2020 10:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2020 10:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 19/11/2020 11:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2020 08:42

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PARTES - PERÍCIA MÉDICA MARCADA

  • 18/11/2020 08:42

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA MARCADA

  • 18/11/2020 08:41

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 27/08/2020 18:17

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - POR DESPACHO LANÇADO NOS AUTOS - COVID 19

  • 30/04/2020 14:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/04/2020 21:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 29/04/2020 17:06

    EXAME TECNICO: ADIADO/DESMARCADO - EM RAZÃO DO COVID19

  • 29/04/2020 16:22

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 29/04/2020 13:12

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 29/04/2020 13:12

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/03/2020 14:10

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/09/2019 12:27

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2019 18:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/09/2019 18:06

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 19/09/2019 18:05

    EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS

  • 19/09/2019 18:04

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 03/06/2019 12:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 15:53

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 31/05/2019 15:52

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PORTARIA CONJUNTA Nº 02

  • 31/05/2019 15:50

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA - PORT CONJ N 02

  • 23/05/2019 10:29

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 23/05/2019 10:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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