TRF1 - 0008865-64.2012.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEOVA LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF *65.***.*60-53

JOSE LUIZ BATISTA MATOS

CPF *30.***.*27-04

Advogados

JULIANA RIOS VAZ MAESTRI

OAB: 14702/PA

CPF *59.***.*08-91

LUIZ ROBERTO DOS REIS

CPF *09.***.*39-04

PAULO VITOR NEGRAO REIS

OAB: 18417/PA

CPF *03.***.*69-53

JOSE ROBERTO OLIVEIRA PINHO

OAB: 7443/PA

CPF *05.***.*57-20

MARCIO AUGUSTO DE LIMA DIAS

SEVERO ALVES DO CARMO

JULIANA RABELO DE OLIVEIRA GUIMARAES

ANDRE ARAUJO PINHEIRO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008865-64.2012.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008865-64.2012.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JEOVA LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR e outros Advogado do(a) AUTOR: JULIANA RIOS VAZ MAESTRI - PA14702-A POLO PASSIVO: JEOVA LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR e outros Advogado do(a) REU: JULIANA RIOS VAZ MAESTRI - PA14702-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JEOVA LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR JULIANA RIOS VAZ MAESTRI - (OAB: PA14702-A) JEOVA LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR JULIANA RIOS VAZ MAESTRI - (OAB: PA14702-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008865-64.2012.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008865-64.2012.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JEOVA LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR e outros Advogado do(a) AUTOR: JULIANA RIOS VAZ MAESTRI - PA14702-A POLO PASSIVO: JEOVA LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR e outros Advogado do(a) REU: JULIANA RIOS VAZ MAESTRI - PA14702-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JEOVA LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR JULIANA RIOS VAZ MAESTRI - (OAB: PA14702-A) JEOVA LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR JULIANA RIOS VAZ MAESTRI - (OAB: PA14702-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/09/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 18/04/2017 12:18

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES

  • 22/03/2017 16:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 07/03/2017 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 20/02/2017 12:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 15/02/2017 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 10/02/2017

  • 08/02/2017 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/01/2017 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JEOVÁ LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR, POR MEIO DA PETIÇÃO DE FL. 374, REQUER QUE SEJA REVISTO O DESPACHO DE 371 QUE DECRETOU A INTEMPESTIVIDADE DO SEU RECURSO DE APELAÇÃO ÀS FLS. 353/364. VERIFICO QUE ASSISTE RAZÃO AO PETICIONANTE.

  • 23/11/2016 13:08

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2016 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER O CONHECIMENTO DO ERRO MATERIAL NA CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL.

  • 09/11/2016 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 10-11-2016

  • 08/11/2016 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/10/2016 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JEOVÁ LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR INTERPÕE RECURSOS DE APELAÇÃO POR MEIO DE ADVOGADOS DIFERENTES, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 341/352 E 353/364. ACONTECE QUE OS RECURSOS SÃO INTEMPESTIVOS. A ÚLTIMA INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA

  • 25/10/2016 09:36

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2016 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2016 17:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 (DOIS)

  • 22/08/2016 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.N.055474, PROCURAÇÃO JUNTADA (JEOVÁ LOPES JR); PROT.N.058411, MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DE JOSÉ LUIZ BATISTA MATOS ACERCA DA FALTA DE INTERESSA NO PROSSEGUIMENTO DA APELAÇÃO

  • 19/08/2016 15:32

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/08/2016 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 18/08/2016.

  • 16/08/2016 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/07/2016 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/07/2016 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf.

  • 18/07/2016 12:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 13/07/2016 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/07/2016 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO DAS SENTENÇAS DE FLS. 271/281 (SENTENÇA CONDENATÓRIA) E 324/328 (SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE).

  • 13/07/2016 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2016 14:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JEOVÁ LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 299, CAPUT, DO CP, COM FULCRO NO ART. 109, V, C/C

  • 21/06/2016 17:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/06/2016 16:50

    PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 318

  • 13/06/2016 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 08/06/2016 11:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 06/06/2016 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 07-06-2016

  • 03/06/2016 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/05/2016 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - É PACÍFICA A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO SENTIDO DE CONSIDERAR QUE O PRAZO RECURSAL DEVE SER CONTADO A PARTIR DO INGRESSO DOS AUTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, E NÃO DA DATA DE SEU EFETIVO ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO DO

  • 06/05/2016 17:29

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2016 17:27

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO NARRATIVA.

  • 28/03/2016 17:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JOSÉ LUIZ BATISTA MATOS

  • 28/03/2016 17:26

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - JEOVÁ LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

  • 19/02/2016 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/12/2015 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/12/2015 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/11/2015 15:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO MPF.

  • 16/11/2015 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/11/2015 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf.

  • 04/11/2015 12:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 03/11/2015 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/11/2015 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2015 13:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 20/05/2015 14:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/05/2015 14:39

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 19/03/2015 19:10

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - JEOVÁ LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR (FLS. 251/269)

  • 05/03/2015 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

  • 24/02/2015 15:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUME - 248 FOLHAS.

  • 22/01/2015 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 16-01-2015

  • 13/01/2015 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/12/2014 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. EM QUE PESE DUAS REGULARES INTIMAÇÕES, O DEFENSOR CONSTITUÍDO PELO ACUSADO JEOVÁ LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR (ADVOGADO SEVERO ALVES DO CARMO, OAB/PA 12.233) NÃO ATENDEU OS CHAMAMENTOS DO JUÍZO PARA QUE FOSSEM

  • 02/12/2014 10:42

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2014 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 29-09-2014

  • 24/09/2014 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/09/2014 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2014 16:59

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2014 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 06-06-2014

  • 04/06/2014 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2014 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2014 15:07

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2014 14:25

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DE JOSE LUIZ B MATOS, PROT. 18653 DE 14/03/2014

  • 14/03/2014 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

  • 10/03/2014 12:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/02/2014 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 26-02-2014

  • 24/02/2014 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/02/2014 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO DA DEFESA DE JOSÉ LUIZ BATISTA MATOS ACERCA DO DISPOSTO NO ART. 402 DO CPP, CONFORME DESPACHO À FL. 211. PUBLIQUE-SE.

  • 17/02/2014 11:17

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2014 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

  • 19/07/2013 11:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/07/2013 11:37

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROT. 30580 DE 03/05/2013.

  • 03/05/2013 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 29/04/2013 16:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/04/2013 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS, PRIMEIRO O MPF, NOS TERMOS DO ART. 403, § 3º DO CPP. APÓS, CONCLUSOS. VISTA AO MPF. INTIMEM-SE.

  • 18/04/2013 18:13

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2013 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidão Narrativa fl.218/219 comprov. de pgtº. fl.217.

  • 09/04/2013 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 22955 - FL. 216

  • 09/04/2013 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

  • 15/03/2013 16:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/03/2013 16:49

    PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 214

  • 07/03/2013 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 04/03/2013 18:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/03/2013 10:37

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/02/2013 15:35

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 25/02/2013 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2013 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 06/02/2013 16:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/02/2013 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/02/2013 10:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2013 10:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 17/01/2013 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 12:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/01/2013 10:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 06 MANDADOS

  • 10/01/2013 10:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/01/2013 10:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 06 MANDADOS

  • 29/11/2012 15:18

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 02/10/2012 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 02/10/2012

  • 28/09/2012 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/09/2012 14:33

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 20/09/2012 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE FL. 195 PARA O DIA 26/02/2013, ÀS 15:30H. CIÊNCIA AO MPF. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

  • 21/08/2012 11:50

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2012 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 22/06/2012

  • 20/06/2012 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/06/2012 16:50

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 19/06/2012 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2012 16:44

    Conclusos para despacho - CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DOS ACUSADOS (ART. 397 DO CPP), DESIGNO O DIA 17/09/2012, ÀS 14:00H, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. (02 RÉUS E 03 TESTEMUNHAS). CIÊNCIA AO MPF

  • 01/06/2012 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) REQUERIMENTO DE CERTIDÃO NARRATIVA - JEOVÁ LOPES DO NASCIMENTO

  • 01/06/2012 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ROL DE TESTEMUNHAS ARROLADAS POR JOSÉ LUIZ BATISTA MATOS

  • 31/05/2012 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

  • 29/05/2012 11:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/05/2012 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RESPOSTA ESCRITA DO ACUSADO JEOVÁ LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR.

  • 28/05/2012 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DEFESA DO ACUSADO JOSE LUIZ BATISTA MATOS REQUER A JUNTADA DA PROCURAÇÃO EM ANEXO.

  • 28/05/2012 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

  • 03/05/2012 11:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/05/2012 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DEFESA DE JEOVÁ LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR REQUER A JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.

  • 27/04/2012 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 23/04/2012 13:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/04/2012 13:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS

  • 10/04/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2012 14:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/04/2012 14:42

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2012

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2016 19:42

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