17/12/2021 18:25

Arquivado Definitivamente
17/12/2021 18:24

Juntada de e-mail
17/12/2021 18:18

Expedição de Comunicação entre instâncias.
17/12/2021 18:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/11/2021 00:45

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/11/2021 23:59.
28/10/2021 00:01

Decorrido prazo de Ulisses Bitencourt de Almeida Junior em 27/10/2021 23:59.
05/10/2021 12:17

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 12:40

Conhecido o recurso de 23ª Vara do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária da Capital do Estado da Bahia (IMPETRADO), AGENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE (LITISCONSORTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (LITISCONSORTE), CAIXA
01/10/2021 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2021 14:08

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 02:03

Publicado Intimação de pauta em 14/09/2021.
15/09/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema IMPETRANTE: ULISSES BITENCOURT DE ALMEIDA JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: NIVIA DE ABREU RIOS - BA44145 IMPETRADO: 23ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA LITISCONSORTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O processo nº 1000530-98.2019.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/09/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA -
10/09/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:48

Incluído em pauta para 30/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
27/08/2021 16:57

Juntada de Certidão de julgamento
27/08/2021 14:43

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2021 17:43

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 00:33

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2021.
10/08/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema IMPETRANTE: ULISSES BITENCOURT DE ALMEIDA JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: NIVIA DE ABREU RIOS - BA44145 IMPETRADO: 23ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA LITISCONSORTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O processo nº 1000530-98.2019.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/08/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA -
06/08/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 23:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 23:54

Incluído em pauta para 26/08/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
14/05/2021 13:42

Conclusos para julgamento
17/03/2021 17:14

Juntada de parecer
05/03/2021 09:25

Expedição de Comunicação via sistema.
15/09/2020 13:57

Juntada de vistos em inspeção
14/05/2020 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 00:30

Decorrido prazo de Ulisses Bitencourt de Almeida Junior em 13/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:23

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/05/2020 23:59:59.
04/03/2020 16:26

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2020 16:24

Juntada de Certidão.
03/03/2020 15:37

Concedida a Medida Liminar
16/01/2020 10:49

Conclusos para decisão
10/01/2020 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
10/01/2020 16:48

Declarada incompetência
29/11/2019 15:37

Conclusos para decisão
27/11/2019 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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