12/05/2022 11:33

Arquivado Definitivamente
12/05/2022 11:33

Expedição de Comunicação entre instâncias.
12/05/2022 11:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2021 23:59.
27/10/2021 01:08

Decorrido prazo de MARCIONILIO ARAUJO DE OLIVEIRA NETO em 26/10/2021 23:59.
04/10/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:49

Conhecido o recurso de EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA (IMPETRADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0367-65 (IMPETRANT
01/10/2021 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2021 16:42

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 02:03

Publicado Intimação de pauta em 14/09/2021.
15/09/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) IMPETRANTE: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA LITISCONSORTE: MARCIONILIO ARAUJO DE OLIVEIRA NETO Advogado do(a) LITISCONSORTE: NILDOBERTO LIMA MEIRA - BA15584-A O processo nº 1000097-60.2020.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/09/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA -
10/09/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:48

Incluído em pauta para 30/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
27/08/2021 16:58

Juntada de Certidão de julgamento
27/08/2021 14:43

Deliberado em Sessão - Adiado
13/08/2021 18:52

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 00:33

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2021.
10/08/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) IMPETRANTE: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA LITISCONSORTE: MARCIONILIO ARAUJO DE OLIVEIRA NETO Advogado do(a) LITISCONSORTE: NILDOBERTO LIMA MEIRA - BA15584-A O processo nº 1000097-60.2020.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/08/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA -
06/08/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 23:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 23:54

Incluído em pauta para 26/08/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
08/06/2021 09:37

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
26/04/2021 15:58

Conclusos para julgamento
23/03/2021 12:55

Juntada de parecer
05/03/2021 18:18

Expedição de Comunicação via sistema.
15/09/2020 15:04

Juntada de vistos em inspeção
23/05/2020 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2020 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2020 11:07

Juntada de Certidão
18/03/2020 09:29

Concedida a Medida Liminar
16/03/2020 14:18

Conclusos para decisão
09/03/2020 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
09/03/2020 14:12

Declarada incompetência
09/03/2020 13:33

Conclusos para decisão
26/02/2020 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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