08/07/2022 20:28

Arquivado Definitivamente
01/06/2022 01:12

Decorrido prazo de JOSE REIS PEREIRA DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS AREAL LTDA em 31/05/2022 23:59.
13/05/2022 17:21

Juntada de manifestação
10/05/2022 03:28

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0045478-51.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE REIS PEREIRA DOS SANTOS, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS AREAL LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
06/05/2022 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2022 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2022 14:34

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 14:34

Declarada decadência ou prescrição
18/03/2022 17:59

Conclusos para julgamento
04/03/2022 04:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/03/2022 23:59.
10/02/2022 10:08

Juntada de manifestação
04/02/2022 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 08:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:19

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS AREAL LTDA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 01:31

Decorrido prazo de JOSE REIS PEREIRA DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.
09/08/2021 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.
07/08/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0045478-51.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE REIS PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS AREAL LTDA JOSE REIS PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 15:38

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/03/2012 16:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
27/03/2012 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/03/2012 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2012 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/11/2011 12:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/10/2011 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/10/2011 14:14

Conclusos para despacho
21/10/2011 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2011 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/05/2011 12:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/06/2010 17:22

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
10/06/2010 17:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
08/06/2010 14:10

Conclusos para decisão
11/05/2010 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/05/2010 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2010 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/03/2010 14:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/03/2010 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/03/2010 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/03/2010 17:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
31/08/2009 17:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
17/08/2009 18:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
10/06/2009 14:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
09/06/2009 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/11/2008 12:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
07/11/2008 12:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
07/11/2008 10:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
24/06/2008 13:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 6-B
24/06/2008 13:07

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
12/06/2008 12:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
12/06/2008 12:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
21/05/2008 10:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO
03/04/2008 12:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote6
03/04/2008 12:24

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - (2ª)
02/04/2008 15:29

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
14/11/2007 16:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
14/11/2007 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/11/2007 15:11

Conclusos para despacho
15/10/2007 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/08/2007 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/08/2007 12:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
31/07/2007 15:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2007 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/07/2007 17:28

Conclusos para despacho
13/07/2007 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
29/05/2007 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/05/2007 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
04/05/2007 09:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
30/04/2007 14:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/03/2007 14:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/03/2007 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2007 12:34

Conclusos para despacho
29/11/2006 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO
09/11/2006 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. cumprimento determinação
09/11/2006 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/09/2006 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
08/08/2006 13:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
26/07/2006 09:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2006 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/07/2006 09:43

Conclusos para despacho
25/07/2006 10:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
07/04/2005 11:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
07/04/2005 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/2005 11:44

Conclusos para despacho
18/03/2005 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
10/03/2005 11:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/03/2005 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/03/2005 11:38

Conclusos para despacho
15/07/2004 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO
13/07/2004 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
08/07/2004 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/07/2004 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/07/2004 16:58

Conclusos para despacho
29/06/2004 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO
15/06/2004 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/06/2004 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/06/2004 13:53

Conclusos para despacho
04/12/2003 08:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
13/11/2003 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
29/09/2003 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/09/2003 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2003 13:44

Conclusos para despacho
24/09/2003 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
29/08/2003 12:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/08/2003 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/08/2003 14:38

Conclusos para despacho
20/08/2003 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2003 11:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/06/2003 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2003 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/06/2003 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/06/2003 10:56

Conclusos para despacho
06/05/2003 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/07/2001 16:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARC
29/06/2001 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - JUNTADA
16/05/2001 12:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/05/2001 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/05/2001 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2001 14:41

Conclusos para despacho
17/04/2001 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/03/2001 12:56

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
19/02/2001 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/02/2001 16:20

REMETIDOS CONTADORIA
01/02/2001 16:14

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
19/01/2001 12:51

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
19/01/2001 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/01/2001 17:52

Conclusos para despacho
11/01/2001 12:40

INICIAL AUTUADA
19/12/2000 11:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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