STJ - 0004012-59.2013.4.01.3000

25/11/2021 15:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/11/2021 15:38

Transitado em Julgado em 24/11/2021

27/10/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2021 Petição Nº 791729/2021 - EDcl no AgInt no

26/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0791729 - EDcl no AgInt no AREsp 1797954 - Publicação prevista para 27/10/2021

25/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de JOAO ANTONIO ABUGOCHE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00791729/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1797954/AC

13/10/2021 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000744-2021-AJC-1T)

08/10/2021 12:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000744-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 17:24

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791729/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1797954/AC

30/09/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/09/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2021 e término em 28/09/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 791729/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 517.

03/09/2021 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/09/2021 Petição Nº 791729/2021 -

02/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 791729/2021. Publicação prevista para 03/09/2021)

01/09/2021 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 791729/2021

01/09/2021 20:26

Protocolizada Petição 791729/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2021

31/08/2021 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784350/2021

31/08/2021 11:07

Protocolizada Petição 784350/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2021

25/08/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2021 Petição Nº 248630/2021 - AgInt

24/08/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0248630 - AgInt no AREsp 1797954 - Publicação prevista para 25/08/2021

23/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de JOAO ANTONIO ABUGOCHE, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00248630/2021 - AgInt no AREsp 1797954/AC

09/08/2021 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000533-2021-1T)

06/08/2021 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000533-2021-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021 06:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 16:52

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248630/2021 - AgInt no AREsp 1797954/AC

10/06/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/06/2021 15:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 547894/2021

10/06/2021 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2021 15:46

Protocolizada Petição 547894/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2021

27/05/2021 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/05/2021 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/05/2021 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/05/2021 11:50

Determinada a distribuição do feito

21/05/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 19/05/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 248630/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

25/03/2021 06:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2021 Petição Nº 248630/2021 -

24/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 248630/2021. Publicação prevista para 25/03/2021)

24/03/2021 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 248630/2021

24/03/2021 16:46

Protocolizada Petição 248630/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2021

19/03/2021 16:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 223453/2021 (Juntada automática)

19/03/2021 16:19

Protocolizada Petição 223453/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2021

04/03/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021

03/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2021

03/03/2021 15:31

Conheço do agravo de JOAO ANTONIO ABUGOCHE para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2020 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/12/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2020 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO