TRF1 - 0009812-39.2012.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0015-66

Advogados

LEONARDO LIMA NAZARETH ANDRADE

CPF *34.***.*81-49

Polo Passivo

Partes

AGROJAISA AGROPECUARIA JATAHY INDUSTRIAL S A

CNPJ: 12.313.151/0001-89

Advogados

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS

CPF *13.***.*46-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ROSENDO MELO CORREIA LIMA

CPF *44.***.*61-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 20:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2022 08:06

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 11:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/09/2022 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 22:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 12:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2022 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 13:12

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2022 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 08:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 24/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 14:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 11:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 18:42

    Juntada de parecer

  • 10/02/2022 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 09:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/12/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 15:21

    Expedição de Edital.

  • 03/12/2021 15:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/09/2021 01:31

    Decorrido prazo de AGROJAISA AGROPECUARIA JATAHY INDUSTRIAL S A em 23/09/2021 23:59.

  • 13/08/2021 12:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2021 00:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 06:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0009812-39.2012.4.01.3700 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO: AGROJAISA AGROPECUARIA JATAHY INDUSTRIAL S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROJAISA AGROPECUARIA JATAHY INDUSTRIAL S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/08/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 10:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/08/2021 10:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/07/2021 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO INCRA (PROTOCOLO N. 31254)

  • 20/10/2020 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA

  • 03/02/2020 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/09/2019 15:04

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 15:04

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/09/2019 15:04

    RECEBIDOS DO TRF

  • 15/04/2019 10:41

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO

  • 10/04/2019 09:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DE CONTRARRAZÕES DA AGROJAISA

  • 06/03/2019 17:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 732/2018

  • 29/01/2019 08:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 732/2018

  • 18/01/2019 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2019 09:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

  • 06/12/2018 14:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 732/2018

  • 28/09/2018 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 167 DE 10/09/2018

  • 05/09/2018 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 05/09/2018

  • 18/06/2018 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 09:36

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA

  • 01/06/2018 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/05/2018 18:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

  • 23/05/2018 16:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/04/2018 14:19

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO INCRA

  • 09/03/2018 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 08:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 19/01/2018 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/01/2018 10:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - REGISTRADA NO ECVD, INTEIRO TEOR NA INTERNET

  • 16/01/2018 15:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/01/2018 14:01

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 19/12/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 08:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 07/12/2017 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/12/2017 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/12/2017 18:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - REGISTRADA NO ECVD, INTEIRO TEOR NA INTERNET

  • 01/12/2017 14:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/11/2017 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2017 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2017 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF

  • 06/11/2017 11:31

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/11/2017 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EFETIVAMENTE NO DIA 20/10/2017

  • 09/10/2017 14:09

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2017 08:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO INCRA N. 86023

  • 20/06/2017 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2017 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 09:17

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 31/05/2017 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/05/2017 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2017 16:16

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2016 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA (PROTOCOLO N. 103691)

  • 12/12/2016 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 08:26

    CARGA: RETIRADOS PGF - INCRA

  • 27/10/2016 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA

  • 27/10/2016 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2016 16:11

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2016 14:45

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 15/07/2016 14:45

    RECEBIDOS DO TRF

  • 28/01/2013 10:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO/DUPLO GRAU

  • 11/12/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2012 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/10/2012 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 205 DE 23/10/2012

  • 26/10/2012 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 205 DE 23/10/2012

  • 19/10/2012 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/10/2012 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2012

  • 01/10/2012 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/10/2012 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDA APELAÇÃO DO INCRA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. PUBLICAR A SENTENÇA. INTIMAR MPF. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇAO, AO TRF.

  • 19/09/2012 19:18

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2012 10:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 22/07/2012 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INCRA

  • 06/07/2012 10:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA

  • 06/06/2012 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/06/2012 09:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - REGISTRADA NO E-CVD

  • 17/05/2012 15:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/05/2012 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 07/05/2012 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2012 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 10:16

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 30/03/2012 17:14

    INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO

  • 30/03/2012 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2012 16:56

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2012 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2012 13:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/03/2012 13:07

    INICIAL AUTUADA

  • 13/03/2012 17:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2012

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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