TRF1 - 0007152-77.2009.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO PINHEIRO GASPAR

CPF *01.***.*95-00

SABINO OLIVEIRA INDUSTRIAS SA

CNPJ: 04.897.666/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 10:49

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 10:49

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 14/03/2022 19:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 14/03/2022 19:34

    Juntada de Informação

  • 02/12/2021 18:42

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PINHEIRO GASPAR em 01/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 18:42

    Decorrido prazo de SABINO OLIVEIRA INDUSTRIAS SA em 01/12/2021 23:59.

  • 14/10/2021 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 01:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/10/2021.

  • 14/10/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 13/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0007152-77.2009.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: SABINO OLIVEIRA INDUSTRIAS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO PINHEIRO GASPAR ANTONIO JOSE COSTA BRITTO - (OAB: MA3062) SABINO OLIVEIRA INDUSTRIAS SA ANTONIO JOSE COSTA BRITTO - (OAB: MA3062) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 12 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/10/2021 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 18:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/10/2021 18:09

    Juntada de volume

  • 18/09/2021 13:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/09/2021 16:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    2009.37.00.007316-3 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §1º, do CPC).

    Havendo interposição de recurso por parte do recorrido, intime-se o recorrente para também se manifestar.

    Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

  • 09/08/2021 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Considerado como data de publicação o dia 12/08/2021

  • 09/08/2021 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - Exp. dia 09/08/2021

  • 09/03/2021 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Considerado como data de publicação o dia 11/03/2021

  • 09/03/2021 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - Exp. dia 09/03/2021

  • 02/12/2020 09:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2020 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2020 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2020 15:29

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF PARA 21/02/2020

  • 05/12/2019 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2019 12:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 11/10/2018 17:24

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2018 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2018 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2018 12:31

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 15/06/2018

  • 12/06/2018 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2017 16:20

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2017 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2017 11:22

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 05/05/2017

  • 02/05/2017 12:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/02/2017 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 3/02/2017

  • 01/02/2017 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 02/02/2017

  • 04/11/2016 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 28/10/2016 11:21

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2016 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2016 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 04/07/2016 10:16

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2016 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 30/03/2016 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2016 14:32

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 11/03/2016

  • 08/03/2016 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/03/2016 13:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2016 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 01/03/2016 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2015 14:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/11/2015 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 13/11/2015

  • 11/11/2015 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP DIA 11/11/2015

  • 21/05/2015 15:41

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 18/05/2015 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2015 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2015 11:18

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2015 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 14/01/2015 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2014 15:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 05/12/2014

  • 02/12/2014 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2014 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2014 10:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/10/2014 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 28/10/2014 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 16:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/09/2014 10:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/06/2014 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2014 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/03/2014 16:31

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2014 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2014 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2014 09:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 24/01/2014

  • 14/01/2014 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/01/2014 14:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2013 13:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 16/08/2013 17:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/08/2013 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2013 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2013 10:45

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2013 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 18/09/2012 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 30/08/2012 17:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 31/08/2012

  • 27/08/2012 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/08/2012 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2012 13:28

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2012 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 13/12/2011 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 24/11/2011 11:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CARGA EM 24/11/2011

  • 21/11/2011 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/11/2011 15:36

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 05/10/2011 17:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/10/2011 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2011 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2011 14:55

    Conclusos para decisão- petição do exequente

  • 10/06/2011 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2011 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 27/01/2011 11:33

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 28/01/2011

  • 26/01/2011 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/01/2011 14:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL

  • 01/12/2010 09:59

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 24/11/2010 09:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - LOTE 8 (EDITAL DE CITAÇÃO)

  • 19/11/2010 09:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/11/2010 09:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 27/09/2010 15:38

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/09/2010 15:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/08/2010 11:16

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/07/2010 13:00

    OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.006/2010 P/DIRETORA DO NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 08/07/2010 09:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/07/2010 09:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/07/2010 08:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2010 13:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2010 10:28

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2010 10:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2010 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO INICIAL

  • 07/04/2010 10:08

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2009 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2009 11:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/10/2009 11:27

    INICIAL AUTUADA

  • 21/10/2009 15:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2009

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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