05/06/2025 12:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUBI01
04/06/2025 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1-CRI
06/02/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho - ST1-CRI -> GAB12
06/02/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Transitado em Julgado - 06/02/2025 14:56:13)
06/02/2025 14:55

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/12/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/12/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 14:02

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1-CRI
18/12/2024 14:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/12/2024 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de Ministério Público Federal Procuradoria (APELANTE) e não-provido
11/12/2024 17:30

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
20/11/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal Procuradoria em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 13/11/2024.
13/11/2024 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:31

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 14:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:14

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para Revisão) para DESEMBARGADOR FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO FILHO
08/10/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Juntada de parecer
04/10/2024 13:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 07:43

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
04/10/2024 07:43

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
16/09/2022 15:11

Recebidos os autos
16/09/2022 15:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/08/2022 13:23

Juntada de Certidão
16/09/2021 00:28

Decorrido prazo de TEREZINHA FRANCO VILELA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:28

Decorrido prazo de ALCIONE VIEIRA COSTA OLIVEIRA em 15/09/2021 23:59.
09/09/2021 01:55

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 08/09/2021 23:59.
05/08/2021 00:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.
05/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008063-32.2013.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008063-32.2013.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: TEREZINHA FRANCO VILELA e outros Advogado do(a) APELADO: RAFAEL TAVARES DA SILVA - MG105317-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/08/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 13:57

Juntada de certidão de processo migrado
03/08/2021 13:57

Juntada de volume
03/08/2021 13:54

Juntada de documentos diversos migração
02/08/2021 10:18

Juntada de documentos diversos migração
02/08/2021 10:17

Juntada de documentos diversos migração
02/08/2021 10:15

Juntada de documentos diversos migração
17/06/2021 15:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/04/2020 14:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/04/2020 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
28/04/2020 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
23/04/2020 19:40

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
29/08/2019 11:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/08/2019 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
29/08/2019 09:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
29/08/2019 09:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4792221 PARECER (DO MPF)
28/08/2019 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
19/06/2019 18:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/06/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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