TRF1 - 1029485-56.2020.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 13:44
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 00:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIMA DAMASCENO em 24/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 15:00
Processo devolvido à Secretaria
-
09/11/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2023 15:00
Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ANTONIO LIMA DAMASCENO - CPF: *18.***.*70-97 (AUTOR)
-
09/11/2023 15:00
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
18/08/2023 17:28
Conclusos para julgamento
-
15/04/2023 00:54
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIMA DAMASCENO em 14/04/2023 23:59.
-
27/03/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/03/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 14:09
Juntada de contestação
-
13/09/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 12:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
05/09/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 11:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
19/08/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 21:44
Juntada de laudo pericial
-
04/05/2022 19:09
Perícia agendada
-
27/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1029485-56.2020.4.01.3300 AUTOR: CARLOS ANTONIO LIMA DAMASCENO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: DRA.
NARJARA LELIS BASTOS DE MENEZES - MEDICINA LEGAL E PERICIA MÉDICA Data da Perícia: 26/05/2022, às 12:40 horas Local da Perícia: Espaço Vital, Av sete de setembro - Centro, Edf.
Fundação Politécnica, Bloco B - sala 99 - 9° andar, Em frente ao Relógio de São Pedro, fone (71)3027-4766 e (71)98238-7773 , Salvador/BA.
Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a) -
26/04/2022 07:48
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 07:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2022 07:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/03/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 16:25
Juntada de petição intercorrente
-
20/09/2021 19:21
Juntada de petição intercorrente
-
18/09/2021 16:49
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 02:09
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIMA DAMASCENO em 16/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 05:26
Publicado Ato ordinatório em 06/08/2021.
-
07/08/2021 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
-
05/08/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1029485-56.2020.4.01.3300.
Autor(a): CARLOS ANTONIO LIMA DAMASCENO Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perita: Dr.ª CLAUDIANE FERREIRA DIAS - Psiquiatria Data da Perícia: 14/09/2021 às 12h00min.
Local da Perícia: Rua Pelicano, n.º 506, Ed.
Tropical Center, Salas 206-207, Loteamento Varandas Tropicais, Pitangueiras - CEP 42.701-340 - Lauro de Freitas BA.
Referência: Estrada do Coco, sentido Salvador.
Após o Banco do Brasil S/A, vire à direita, descer na rua em frente ao Hospital Menandro de Farias, passar pelo Posto de Combustível Petrobras - BR, virar na primeira curva à esquerda.
O Edifício é o primeiro à esquerda.
Telefone: (71) 9 9202 5555.
Observações: 01.
Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.
O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.
O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.
Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.
Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.
Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.
O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.
O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador, 04 de agosto de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador, 04 de agosto de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a) -
04/08/2021 13:58
Perícia designada
-
04/08/2021 13:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/08/2021 13:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/08/2021 13:54
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 11:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2021 21:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
24/08/2020 19:24
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2020 19:17
Juntada de Certidão.
-
18/07/2020 13:39
Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
18/07/2020 13:39
Juntada de Informação de Prevenção.
-
16/07/2020 11:29
Recebido pelo Distribuidor
-
16/07/2020 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2020
Ultima Atualização
27/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007898-29.2005.4.01.3200
Uniao Federal
Espolio de Odilon Galvao Picanco
Advogado: Newton Sampaio de Melo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/11/2005 08:00
Processo nº 1014538-94.2020.4.01.3300
Luciano Angelo Krug
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti de Albu...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/04/2020 16:00
Processo nº 0027839-33.2018.4.01.4000
Daniel da Silva Urib
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ariana Leite e Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/07/2024 15:57
Processo nº 0008063-32.2013.4.01.3803
Ministerio Publico Federal Procuradoria ...
Terezinha Franco Vilela
Advogado: Rafael Tavares da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/06/2019 20:29
Processo nº 0004506-41.2011.4.01.3307
Sonnar Diagnostico em Medicina LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/09/2011 14:07