STJ - 0029820-37.2012.4.01.3700

18/02/2022 14:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/02/2022 14:52

Transitado em Julgado em 18/02/2022

16/11/2021 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045168/2021

16/11/2021 10:35

Protocolizada Petição 1045168/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2021

12/11/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2021

11/11/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2021

11/11/2021 16:50

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

13/07/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/07/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 987359 (2016/0249747-2)

08/07/2021 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2021 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/04/2021 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2021 11:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2021 19:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS