TRF1 - 0011595-43.2015.4.01.3900

13/03/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/03/2023 13:53

Transitado em Julgado em 13/03/2023

30/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 06:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

22/11/2022 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/11/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2022 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 08:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Despacho/Decisão às e-STJ fls. 113/114)

24/10/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022 Petição Nº 725013/2022 - EDcl

21/10/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0725013 - EDcl no AREsp 2177956 - Publicação prevista para 24/10/2022

20/10/2022 23:01

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos

05/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

05/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/08/2022 e término em 02/09/2022 o prazo para SENCO SOCIEDADE DE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 725013/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 102.

05/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/08/2022 e término em 02/09/2022 o prazo para NAGIB CHARONE FILHO apresentar resposta à petição n. 725013/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 102.

26/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2022 Petição Nº 725013/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 725013/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

25/08/2022 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 725013/2022

25/08/2022 10:19

Protocolizada Petição 725013/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2022

18/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022 17:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

01/08/2022 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2022 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO