TRF1 - 0000184-09.2006.4.01.3806

01/09/2022 15:12

Baixa Definitiva

01/09/2022 15:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

17/08/2022 01:17

Decorrido prazo de URIAS NUNES DE PAULA-ESPOLIO em 16/08/2022 23:59.

22/06/2022 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022 10:17

Juntada de certidão

10/05/2022 10:47

Juntada de manifestação

25/04/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022 20:04

Juntada de Certidão

25/04/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 20:04

Proferida decisão interlocutória

26/03/2021 00:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

18/03/2021 00:04

Decorrido prazo de URIAS NUNES DE PAULA-ESPOLIO em 17/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

27/02/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

28/01/2021 00:00

Intimação

27/01/2021 19:08

Conclusos para decisão

27/01/2021 19:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 19:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 03:14

Juntada de volume

19/12/2020 03:14

Juntada de certidão de processo migrado

19/12/2020 03:14

Juntada de volume

19/12/2020 03:14

Juntada de volume

19/12/2020 03:14

Juntada de volume

19/12/2020 03:14

Juntada de volume

19/12/2020 03:13

Juntada de volume

19/12/2020 03:13

Juntada de volume

19/12/2020 03:11

Juntada de volume

19/12/2020 03:11

Juntada de volume

19/12/2020 03:11

Juntada de volume

19/12/2020 03:10

Juntada de volume

19/12/2020 03:07

Juntada de volume

28/10/2020 16:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/02/2019 10:04

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/02/2019 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/02/2019 15:24

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/02/2019 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/02/2019 15:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/02/2019 17:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4652633 CONTRA-RAZOES

10/12/2018 11:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

10/12/2018 11:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ERIKA FERREIRA DANTAS - CÓPIA

05/12/2018 09:50

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

03/12/2018 18:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

30/11/2018 10:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4590369 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

26/11/2018 15:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/E

02/10/2018 10:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/10/2018 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

06/09/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/09/2018 ) CTUR8

04/09/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2018. Nº de folhas do processo: 846. Destino: ARM 30/A

30/08/2018 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15 - H

30/08/2018 10:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA - DR. MIGUEL ANGELO

29/08/2018 12:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/08/2018 12:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/08/2018 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

21/08/2018 16:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/08/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 20/08/2018 (PÁG 976/1036)

13/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/08/2018 12:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 01/08/2018 (PÁG 824/866)

01/08/2018 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

31/07/2018 15:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/08/2018

01/06/2018 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

01/06/2018 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

30/05/2018 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

30/05/2018 10:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/05/2018 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

29/05/2018 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

28/05/2018 11:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4478251 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

02/05/2018 08:31

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

27/04/2018 18:34

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 21 M - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

19/04/2018 13:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4449386 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

12/04/2018 11:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-ARM 06 PILHA 01

02/04/2018 20:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/03/2018 14:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/03/2018 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

23/02/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 22/02/2018 )

21/02/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2018. Nº de folhas do processo: 828. Destino: ARM 29-B

19/02/2018 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-G E H

15/02/2018 13:34

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 14/02/2018 (PÁG 132/190)

08/02/2018 16:22

PROCESSO REMETIDO

05/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

25/01/2018 12:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2018 - DISPONIBILIZADA EM 24/01/2018 (PÁG. 332/378)

23/01/2018 13:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2018

03/11/2017 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

11/10/2017 12:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES - REGIME AUXILIO A DISTÂNCIA - 10ª VARA/SJMG

11/10/2017 10:10

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

10/10/2017 12:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- REGIME DE AUXÍLIO A DISTÂNCIA

10/10/2017 10:59

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

15/07/2014 19:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2014 19:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/07/2014 19:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

08/07/2010 23:03

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

13/02/2007 18:14

CONCLUSÃO AO RELATOR

13/02/2007 18:13

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA