TRF1 - 0017256-03.2001.4.01.3800

1ª instância - 26ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EXPLOMINAS EXPLOSIVOS MINAS GERAIS LTDA

CNPJ: 65.319.014/0001-18

ANTONIO MANOEL LANNA

CPF *21.***.*02-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 15:55

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 15:55

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 12/08/2022 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2022 15:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2022 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 02:11

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2022 23:59.

  • 16/03/2022 14:38

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2022 08:45

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 08:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 14:28

    Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL LANNA em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 12:19

    Decorrido prazo de EXPLOMINAS EXPLOSIVOS MINAS GERAIS LTDA em 20/09/2021 23:59.

  • 05/08/2021 01:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 13:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0017256-03.2001.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EXPLOMINAS EXPLOSIVOS MINAS GERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPLOMINAS EXPLOSIVOS MINAS GERAIS LTDA ANTONIO MANOEL LANNA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/08/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 14:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/03/2021 10:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/01/2020 13:27

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2020 13:02

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/01/2020 13:02

    RECEBIDOS DO TRF

  • 11/04/2014 15:36

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 21/03/2014 14:22

    RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

  • 20/03/2014 17:40

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONFORME DETERMINADO PELO MM. JUIZ FEDERAL DA 26ª VARA.

  • 20/03/2014 17:38

    RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO DE REMESSA EFETUADO NESTA DATA, SENDO QUE A GUIA NÃO FOI GERADA PELO SISTEMA ORACLE.

  • 20/03/2014 17:32

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 06/02/2014 17:24

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/01/2014 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2014 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2013 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2013 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2013 10:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 11/06/2013 16:59

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2013 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2013 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2013 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2013 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2013 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2013 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2013 13:21

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2013 10:14

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 04/12/2012 15:03

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/06/2012 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/03/2012 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/03/2012 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2012 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2011 13:48

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2011 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2011 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2011 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2006 17:58

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - GUIA Nº 37 / 26ª VARA

  • 15/03/2006 19:24

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 15/03/2006 19:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/12/2004 16:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso por 1 ano, de acordo com art. 40

  • 24/11/2004 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2004 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2004 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2004 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2004 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS

  • 23/08/2004 17:04

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2004 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2004 15:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2004 15:19

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2004 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2004 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2004 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2004 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/03/2004 17:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/03/2004 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2004 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 LEI 6.830/80.

  • 22/09/2003 16:19

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2003 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2003 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2003 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2003 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2003 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2003 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

  • 21/05/2003 16:00

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2003 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2003 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2003 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2003 09:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/2003 13:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2002 16:15

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/08/2002 14:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/07/2002 10:43

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 02/07/2002 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTORIZADA A INCLUSAO DOS CO-RESPONSAVEIS.

  • 28/06/2002 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2002 15:55

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2002 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 01/02/2002 09:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N 26

  • 31/01/2002 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2002 10:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DEVEDOR NAO LOCALIZADO

  • 10/10/2001 15:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2001 19:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2001 15:54

    CitaçãoORDENADA

  • 06/08/2001 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2001 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL

  • 04/06/2001 17:58

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2001 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2001 12:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/05/2001 12:09

    INICIAL AUTUADA

  • 30/05/2001 11:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2001

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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