24/08/2022 20:43

Baixa Definitiva
24/08/2022 20:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
14/07/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:54

MIGRACAO PJe ORDENADA
31/05/2022 13:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/02/2022 16:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/02/2022 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SILVANIR FERREIRA DA COSTA
31/01/2022 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
31/01/2022 16:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RPVS ANEXADAS EM 31/01/2022
31/01/2022 16:48

REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO
31/01/2022 14:17

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
28/01/2022 15:30

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS DA SECAJ
11/11/2021 14:35

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
11/11/2021 14:33

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
11/11/2021 14:30

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/11/2021 18:33

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/11/2021 18:32

TRANSITO EM JULGADO EM
09/11/2021 18:32

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 23/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes).
05/06/2020 15:27

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
05/06/2020 15:26

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
05/06/2020 15:21

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
05/06/2020 15:15

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
24/04/2020 17:04

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
23/04/2020 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SILVANIR FERREIRA DA COSTA
31/01/2020 13:25

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - PETIÇÃO ANEXADA PELO INSS NO DIA 18/10
11/10/2019 17:45

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
10/10/2019 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/10/2019 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SILVANIR FERREIRA DA COSTA
10/10/2019 13:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA APSADJ
27/09/2019 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
27/09/2019 11:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
24/09/2019 19:00

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/09/2019 14:46

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
06/09/2019 00:44

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
05/09/2019 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
05/09/2019 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SILVANIR FERREIRA DA COSTA
05/09/2019 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
30/08/2019 18:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
30/08/2019 18:57

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
30/08/2019 18:57

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
01/08/2019 09:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AUTOR - NÃO ACEITA PROPOSTA DE ACORDO E REQUER ESCLARECIMENTOS PERITO
24/07/2019 17:12

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
24/07/2019 15:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SILVANIR FERREIRA DA COSTA
23/07/2019 15:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/07/2019 16:23

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
27/06/2019 10:18

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/06/2019 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/06/2019 09:18

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/06/2019 09:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
24/06/2019 14:39

CitaçãoORDENADA
19/06/2019 19:15

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
19/06/2019 19:15

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
13/06/2019 12:30

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO MÉDICO-PERICIAL
12/06/2019 16:24

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO MÉDICO-PERICIAL
12/06/2019 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO APRESENTAR LAUDO
24/04/2019 15:04

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
01/04/2019 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SILVANIR FERREIRA DA COSTA
28/03/2019 14:17

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
27/03/2019 18:17

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/03/2019 11:24

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
12/03/2019 09:59

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
12/03/2019 09:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGINA MARIA DE SOUZA TORRES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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