TRF1 - 0001442-91.2009.4.01.3307

28/01/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/01/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2025 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 49722/2025

28/01/2025 14:00

Protocolizada Petição 49722/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

15/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/08/2024 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:18

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/08/2024 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO