26/08/2022 20:50

Baixa Definitiva
26/08/2022 20:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
15/08/2022 09:28

Juntada de petição intercorrente
03/08/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 13:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/08/2022 13:15

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
01/08/2022 15:48

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
30/05/2022 14:09

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
30/05/2022 12:48

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
27/05/2022 14:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/03/2022 14:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO/DOCUMENTOS ANEXADOS EM 02/12/2021, 07/12/2021 E 31/01/2022
18/11/2021 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
18/11/2021 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
12/11/2021 17:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
12/11/2021 17:35

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/11/2021 15:05

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/11/2021 15:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/11/2021 15:05

TRANSITO EM JULGADO EM
11/11/2021 15:05

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 23/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes).
29/07/2020 17:32

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
29/07/2020 17:31

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
29/07/2020 17:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/07/2020 08:13

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
30/06/2020 18:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/06/2020 18:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA RAIMUNDA DE SOUZA
30/06/2020 18:41

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSOS DAS PARTES ANEXADOS EM 29/5/2020
24/04/2020 08:32

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
27/03/2020 17:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/03/2020 17:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA RAIMUNDA DE SOUZA
27/03/2020 17:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
26/03/2020 21:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
26/03/2020 21:03

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
02/03/2020 13:28

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
17/01/2020 14:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA RAIMUNDA DE SOUZA
07/01/2020 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/01/2020 13:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/01/2020 13:18

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
17/10/2019 09:40

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
17/10/2019 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
11/10/2019 17:41

CitaçãoORDENADA
11/10/2019 17:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/10/2019 18:05

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
10/10/2019 18:05

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
13/09/2019 11:01

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO MÉDICO-PERICIAL
27/08/2019 12:48

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
06/08/2019 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA RAIMUNDA DE SOUZA
02/08/2019 14:43

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
01/08/2019 18:42

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
31/07/2019 14:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
30/07/2019 17:14

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
30/07/2019 17:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGINA MARIA DE SOUZA TORRES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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