25/08/2022 04:30

Baixa Definitiva
25/08/2022 04:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
27/07/2022 00:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2022 23:59.
30/06/2022 03:29

Decorrido prazo de VALDENIR PEREIRA DE ALVARENGA em 29/06/2022 23:59.
05/06/2022 09:11

Juntada de manifestação
30/05/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:54

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022 14:54

Declarada decadência ou prescrição
09/02/2022 08:42

Conclusos para julgamento
24/09/2021 02:21

Decorrido prazo de MOISES DA COSTA RODRIGUES em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:19

Decorrido prazo de ESTRUTURAS SOLLAR LTDA em 23/09/2021 23:59.
09/09/2021 11:00

Juntada de manifestação
18/08/2021 11:48

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 03:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.
10/08/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 03:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.
10/08/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0007303-44.2003.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTRUTURAS SOLLAR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTRUTURAS SOLLAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
06/08/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 11:01

Juntada de Certidão de processo migrado
02/07/2021 12:55

MIGRACAO PJe ORDENADA - PFN
16/06/2021 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/06/2021 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/06/2021 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/06/2021 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/02/2016 12:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
19/02/2016 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/02/2016 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2016 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/12/2015 16:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/12/2015 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/2015 09:59

Conclusos para despacho
19/10/2015 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação por cota
19/10/2015 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2015 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/09/2015 14:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/09/2015 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/09/2015 17:21

DILIGENCIA CUMPRIDA
29/09/2015 17:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
27/08/2015 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2015 08:30

Conclusos para despacho
22/04/2015 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/04/2015 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/04/2015 10:23

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL
22/04/2015 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/04/2015 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2015 06:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/03/2015 16:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/03/2015 16:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/03/2015 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/12/2014 15:59

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
10/12/2014 15:59

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
18/09/2014 17:13

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL 19-2014
08/08/2014 13:35

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
25/07/2014 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2014 12:32

Conclusos para despacho
02/05/2014 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação por cota.
02/05/2014 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2014 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2014 19:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/04/2014 19:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/04/2014 16:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/04/2014 16:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/04/2014 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/02/2014 15:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/11/2013 17:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/11/2013 07:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/11/2013 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação por cota
19/11/2013 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2013 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/10/2013 20:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/10/2013 20:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF. DE AUTUAÇÃO
23/08/2013 14:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/08/2013 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/07/2013 13:31

Conclusos para despacho
21/03/2013 16:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/03/2013 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2013 09:18

Conclusos para despacho
12/11/2012 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FN POR COTA
12/11/2012 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2012 12:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/09/2012 18:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/09/2012 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FN POR COTA
24/09/2012 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2012 09:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/08/2012 16:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/08/2012 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/07/2012 13:45

Conclusos para despacho
30/07/2012 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIF. DA PFN POR COTA
30/07/2012 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
22/06/2012 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/06/2012 13:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/06/2012 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIF. DA PFN POR COTA
05/06/2012 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/06/2012 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
17/02/2012 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/02/2012 12:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/02/2012 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2008 16:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP FEV 09
14/02/2008 16:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2008 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/01/2008 15:53

Conclusos para despacho
15/01/2008 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação por cotas
15/01/2008 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/01/2008 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN
11/10/2007 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN
05/10/2007 19:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
05/10/2007 19:04

DILIGENCIA CUMPRIDA
17/09/2007 13:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
17/09/2007 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/09/2007 18:20

Conclusos para despacho
03/09/2007 18:20

DILIGENCIA CUMPRIDA
07/08/2007 14:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/08/2007 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/06/2007 15:23

Conclusos para despacho
18/06/2007 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/06/2007 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO POR COTA
18/06/2007 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2007 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/05/2007 17:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/05/2007 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/05/2006 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
26/05/2006 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2006 13:52

Conclusos para despacho
08/05/2006 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/02/2006 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/02/2006 17:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/02/2005 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
28/02/2005 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/01/2005 14:53

Conclusos para despacho
26/01/2005 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/01/2005 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2005 18:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN
10/12/2004 18:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/12/2004 18:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/11/2004 14:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/11/2004 13:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/11/2004 12:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/11/2004 12:45

DILIGENCIA CUMPRIDA
22/10/2004 12:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
22/10/2004 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/08/2004 15:43

Conclusos para despacho
25/08/2004 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/08/2004 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2004 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN
21/05/2004 18:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/10/2003 17:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
30/10/2003 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/10/2003 18:31

Conclusos para despacho
01/10/2003 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN
29/09/2003 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
29/08/2003 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN
22/08/2003 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/08/2003 13:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/07/2003 15:48

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
16/07/2003 15:48

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
10/07/2003 18:31

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
10/07/2003 18:31

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
04/07/2003 16:21

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
30/06/2003 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2003 16:37

Conclusos para despacho
22/05/2003 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/05/2003 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
28/03/2003 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/03/2003 17:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/03/2003 17:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO
14/03/2003 17:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/02/2003 15:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/02/2003 15:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/02/2003 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2003 15:28

Conclusos para despacho
06/02/2003 15:27

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE
05/02/2003 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2003 17:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/01/2003 17:39

INICIAL AUTUADA
30/01/2003 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2003

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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