TRF1 - 0000410-61.2008.4.01.3800

1ª instância - 10ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENOQUE VIEIRA DA SILVA

CPF *63.***.*39-20

SYLVIO PEREIRA

CPF *28.***.*65-20

CONCEICAO ANGELA DOS SANTOS

CPF *98.***.*26-49

HEITOR FERNANDES DE MELO

CPF *31.***.*88-04

PEDRO NARCISO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 19:02

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 19:02

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 17/06/2022 21:26

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2022 01:08

    Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES DE MELO em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 01:08

    Decorrido prazo de ENOQUE VIEIRA DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 01:08

    Decorrido prazo de CONCEICAO ANGELA DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 01:08

    Decorrido prazo de SYLVIO PEREIRA em 29/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 21:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 21:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 15:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2022 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 14:50

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 20:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 02:15

    Decorrido prazo de ENOQUE VIEIRA DA SILVA em 23/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 02:15

    Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES DE MELO em 23/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 02:15

    Decorrido prazo de CONCEICAO ANGELA DOS SANTOS em 23/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 02:15

    Decorrido prazo de SYLVIO PEREIRA em 23/08/2021 23:59.

  • 20/07/2021 17:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2021 17:03

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/03/2021 04:28

    Decorrido prazo de ENOQUE VIEIRA DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 04:28

    Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES DE MELO em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 04:28

    Decorrido prazo de CONCEICAO ANGELA DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 02:07

    Decorrido prazo de PEDRO NARCISO DA SILVA em 17/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 19:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 01/03/2021 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/02/2021 15:04

    Juntada de manifestação

  • 01/02/2021 11:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0000410-61.2008.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ENOQUE VIEIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO NARCISO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/01/2021 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 19:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2021 19:12

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 13:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/11/2020 10:54

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 22/10/2020 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2020 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CVD 00272.2020.00103800.2.00680/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET. PAGAR ARTIGO 523 CPC SOB PENA DE MULTA E HONORÁRIOS DE 10%

  • 02/12/2019 12:53

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2019 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2019 09:25

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/09/2019 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - 05 dias

  • 11/09/2019 17:14

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 25/06/2019 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - COTA INSS FLS 338 VERSO

  • 25/06/2019 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2019 09:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/06/2019 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/05/2019 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 15 DIAS -

  • 20/05/2019 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/04/2019 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/04/2019 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2019 07:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - Nº DE REGISTRO E-CVD 00029.2019.00103800.1.00139/00128 - INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

  • 06/12/2018 16:05

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2018 12:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO EXEQUENTE

  • 07/11/2018 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 05/11/2018 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/10/2018 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/10/2018 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2018 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

  • 22/08/2018 16:24

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2018 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº 122894, FLS. 329/331.

  • 22/08/2018 16:19

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROTOCOLO Nº 17299, FLS. 292/327.

  • 08/06/2018 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2018 12:08

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/05/2018 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/05/2018 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2018 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

  • 08/03/2018 17:05

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2018 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 21/02/2018 17:13

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - -

  • 07/10/2016 14:53

    BAIXA ARQUIVADOS - -

  • 05/10/2016 12:01

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 05/10/2016 12:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA BAIXA DEFINITIVA - CONTRACAPA

  • 25/08/2016 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2016 15:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 15/06/2016 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 10 DIAS -

  • 13/06/2016 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/05/2016 18:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2016 08:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2016 08:57

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - OAB/MG 89.709 - FL. 189

  • 06/05/2016 07:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 505627 - FLS. 188/189

  • 06/04/2016 10:45

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - -

  • 06/05/2011 17:48

    BAIXA ARQUIVADOS - -----1------

  • 28/03/2011 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2011 13:09

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/03/2011 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/03/2011 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 5 DIAS

  • 28/02/2011 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/02/2011 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - --------------

  • 25/02/2011 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - -------------- DESPACHO

  • 24/02/2011 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2011 17:30

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2011 14:41

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 09/02/2011 14:41

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 04/02/2010 10:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 03/02/2010 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - --------------- DA DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO PROV-COGER Nº 40/2009 - REDISTRIBUIÇÃO DA 11ª VARA

  • 22/01/2010 19:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 40/2009

  • 22/01/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 40/2009(DEPENDENTE: 9500028131)

  • 28/09/2009 12:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 28/09/2009 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/09/2009 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/09/2009 14:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 08/09/2009 14:01

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - TABELA DE CLASSES

  • 08/09/2009 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2009 15:13

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2009 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2008 17:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/11/2008 16:51

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO DE FL.177.

  • 19/11/2008 18:49

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - EXQTE

  • 19/11/2008 18:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXQTE

  • 13/10/2008 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/10/2008 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/10/2008 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DEIXO DE SUSCITAR CONFLITO DE COMPETÊNCIA, OPORTUNIDADE EM QUE DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS À VARA DE ORIGEM, OU SEJA, A 11ª VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS...

  • 01/10/2008 14:04

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2008 14:54

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EMBARGOS À EXECUÇÃO

  • 27/06/2008 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO GREVE(INSS)

  • 26/03/2008 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2008 14:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/02/2008 17:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/02/2008 08:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO DO INSS NOS TERMOS DO ART. 730 CPC.

  • 22/02/2008 08:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO ART. 730 CPC.

  • 13/02/2008 07:23

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2008

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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