01/04/2025 16:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
01/04/2025 16:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
01/04/2025 16:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/06/2024 15:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
23/09/2023 19:19

Juntada de Petição - HABILITAÇÂO
07/11/2022 12:55

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
07/11/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2022 10:44

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:19

Recebidos os autos
18/09/2022 21:19

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
22/08/2022 12:24

Juntada de Certidão
26/03/2021 00:51

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:27

Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:17

Decorrido prazo de CAIEIRAS CAZANGA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 18/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
27/02/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
01/02/2021 21:31

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026778-54.2001.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026778-54.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A e outros Advogado do(a) APELANTE: TARSO DUARTE DE TASSIS - MG84545-A POLO PASSIVO: CAIEIRAS CAZANGA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAIEIRAS CAZANGA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/01/2021 20:14

Conclusos para decisão
28/01/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 03:43

Juntada de certidão de processo migrado
15/12/2020 03:43

Juntada de volume
15/12/2020 03:42

Juntada de volume
15/12/2020 03:42

Juntada de volume
04/11/2020 12:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/03/2020 09:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/03/2020 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/03/2020 09:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/03/2020 08:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
05/03/2020 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837044 PETIÇÃO
05/03/2020 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837012 PETIÇÃO
05/03/2020 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/03/2020 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA JUNTAR PETIÇÃO
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
22/11/2016 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/11/2016 11:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2016 07:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
10/08/2016 19:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/08/2016 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
09/08/2016 15:48

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
08/08/2016 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3987035 RECURSO ESPECIAL
05/08/2016 12:51

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/D
28/07/2016 13:02

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
28/07/2016 08:05

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - -PRF1
22/07/2016 12:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA
20/07/2016 12:43

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
20/07/2016 08:00

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - -UNIÃO FEDERAL
24/06/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 23/06/2016 PAGS. 1003/1246.
21/06/2016 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2016 E DIVULGADO NO DIA 23/06/2016. Nº de folhas do processo: 393. Destino: ARM 12 N
14/06/2016 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 F
14/06/2016 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
03/06/2016 11:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/05/2016 - PAG. 640-695
30/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/05/2016 10:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20/05/2016 - DISPONIBILIZADA EM 19/05/2016 - PAGS. 964-999
18/05/2016 14:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2016
22/04/2016 17:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/04/2016 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
22/04/2016 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
22/04/2016 13:15

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - -PRONTA
15/04/2016 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
15/04/2016 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
14/04/2016 14:31

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
26/01/2016 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
25/01/2016 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
25/01/2016 09:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/A.
25/01/2016 08:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
13/04/2015 08:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/04/2015 08:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
10/04/2015 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
10/04/2015 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3606453 PETIÇÃO
08/04/2015 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/A
08/04/2015 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
08/04/2015 10:15

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO.
12/03/2015 09:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
10/03/2015 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
13/02/2015 09:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
11/02/2015 18:34

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015. Teor do despacho : ARM. 18 C
09/02/2015 12:19

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - ARM. 18 C. (DE MERO EXPEDIENTE)
06/02/2015 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 20/M
05/02/2015 20:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
22/01/2015 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
20/01/2015 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
16/12/2014 09:52

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/12/2014 18:34

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2014. Teor do despacho : 22 D
09/12/2014 13:56

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DE CAIEIRAS. (DE MERO EXPEDIENTE)
05/12/2014 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 20/P
04/12/2014 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
21/11/2014 14:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/11/2014 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
20/11/2014 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
04/11/2014 09:51

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
31/10/2014 18:34

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2014. Teor do despacho : 18 C
29/10/2014 15:09

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - INTIME-SE CAIEIRAS PARA MANIFESTAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
29/10/2014 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 20/E
29/10/2014 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
21/10/2014 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
20/10/2014 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
20/10/2014 17:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3481677 PETIÇÃO
15/10/2014 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 09/H
15/10/2014 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
14/10/2014 18:38

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
24/03/2014 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
21/03/2014 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
20/03/2014 17:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3321601 PETIÇÃO
12/03/2014 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-41/O
27/02/2014 11:45

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
04/02/2014 09:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/02/2014. (DE MERO EXPEDIENTE)
31/01/2014 18:45

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/02/2014. Teor do despacho : ARM. 10/E
31/01/2014 14:40

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
17/01/2014 18:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3272575 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
17/01/2014 16:40

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
15/01/2014 14:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/P
17/12/2013 10:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/12/2013 10:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
12/12/2013 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3264173 PETIÇÃO
10/12/2013 11:38

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E
27/11/2013 14:18

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
27/11/2013 12:00

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
05/11/2013 09:33

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
01/11/2013 18:33

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2013
30/10/2013 12:18

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 08 C. (DE MERO EXPEDIENTE)
20/09/2013 12:31

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3144340 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/09/2013 12:30

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3191098 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/09/2013 11:32

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/L
09/09/2013 17:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANEEL
29/08/2013 09:00

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/08/2013 08:55

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
06/08/2013 15:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.35 F
24/07/2013 12:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
24/07/2013 09:17

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
10/07/2013 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CEMIG)(WEB)
28/06/2013 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 27/06/2013 PAGS. 645/669
25/06/2013 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2013. Nº de folhas do processo: 320. Destino: ARM. 13/M
24/06/2013 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
20/06/2013 09:56

PROCESSO REMETIDO
28/05/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações da União e da ANEEL e deu parcial provimento à apelação da CEMIG e à remessa oficial
22/05/2013 11:32

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/05/2013 - PAGS. 395/399
20/05/2013 13:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/05/2013
25/02/2013 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
20/02/2013 09:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
05/02/2013 13:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
04/02/2013 15:25

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALICE GUALBERTO DE MENESES - CÓPIA
28/01/2013 19:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2013 E DIVULGADO NO DIA 28/01/2013. (DE MERO EXPEDIENTE)
25/01/2013 18:33

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2013. Teor do despacho : ARM. 11/D
25/01/2013 13:04

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
17/01/2013 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2924906 MEMORIAIS
17/01/2013 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2893583 PROCURAÇÃO
17/01/2013 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2888969 PROCURAÇÃO
17/12/2012 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/B
13/12/2012 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
13/12/2012 18:06

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
13/12/2012 18:05

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
13/12/2012 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
13/12/2012 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
10/12/2012 09:40

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
16/07/2012 19:05

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS
16/07/2012 19:04

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
16/07/2012 12:56

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
04/07/2012 18:54

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
18/01/2012 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
18/01/2012 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
18/01/2012 12:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
18/01/2012 12:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
02/12/2011 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)
30/11/2011 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)
23/11/2011 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2551421 PROCURAÇÃO
18/11/2011 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/I
18/11/2011 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
18/11/2011 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)
18/11/2011 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)
18/11/2011 16:13

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL
16/12/2010 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
08/12/2010 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
23/09/2010 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
23/09/2010 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
23/09/2010 13:58

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
23/09/2010 13:58

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
17/09/2010 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
17/09/2010 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
16/09/2010 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA-COM DESPACHO DECISÃO
15/09/2010 13:50

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
13/09/2010 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
02/09/2010 13:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA EM 01/09/2010 E PUBLICADA EM 02/09/2010.
31/08/2010 10:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/09/2010
11/10/2008 10:42

IDENTIFICACAO DE ACERVO
11/10/2008 10:41

IDENTIFICACAO DE ACERVO
26/09/2003 18:23

CONCLUSÃO AO RELATOR
26/09/2003 18:22

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2003

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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