TRF1 - 0004071-13.2014.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 08:24
Juntada de Certidão
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09/09/2022 12:11
Juntada de termo
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11/08/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
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17/05/2022 12:00
Juntada de Certidão
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08/03/2022 11:07
Juntada de Certidão
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27/01/2022 16:13
Juntada de petição intercorrente
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20/01/2022 11:13
Processo devolvido à Secretaria
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20/01/2022 11:13
Juntada de Certidão
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20/01/2022 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/01/2022 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2022 20:18
Conclusos para despacho
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18/01/2022 20:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/01/2022 20:17
Suspensão Condicional do Processo
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02/09/2021 00:11
Decorrido prazo de LUIS LOPES DUARTE em 01/09/2021 23:59.
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02/08/2021 00:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.
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01/08/2021 13:43
Juntada de petição intercorrente
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31/07/2021 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
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30/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0004071-13.2014.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: LUIS LOPES DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS LOPES DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
RIO BRANCO, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
29/07/2021 23:59
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2021 23:59
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2021 23:58
Juntada de Certidão de processo migrado
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29/07/2021 21:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
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29/07/2021 21:51
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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25/03/2019 15:12
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - ATÉ 04/10/2020
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09/01/2019 08:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/12/2018 14:36
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/12/2018 11:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 131.
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17/12/2018 11:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O FEITO A ORDEM PARA RETIFICAR O DESPACHO DE FL. 130, FAZENDO CONSTAR O NOME CORRETO DO REU LUIS LOPES DUARTE. 2. CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DESPACHO DE FL. 130. 3. INTIMEM-SE.
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03/12/2018 11:30
Conclusos para despacho
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27/11/2018 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/11/2018 14:36
CARGA: RETIRADOS MPF
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20/11/2018 13:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 130.
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13/11/2018 13:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CIENTE DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FL. 128V, ACERCA DA ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL PELO RÉU FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDÃO. 2. DÊ-SE CONHECIMENTO ÀS PARTES. 3. APÓS, SUSPENDA-SE O PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE
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30/10/2018 08:51
Conclusos para despacho
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30/10/2018 08:38
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP 980/2017: OFÍCIO N. 419/2018, COMUNICANDO QUE O RÉU ACEITOU A PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NO DIA 04/10/2018.
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28/09/2018 11:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL COM OFÍCIO SECVA N. 401/2018, INFORMANDO QUE FOI DESIGNADO O DIA 05/10/2018, ÀS 9H30, PARA AUDIÊNCIA REFERENTE À CP N. 980/2017.
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25/09/2018 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/09/2018 17:55
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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20/09/2018 10:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 122.
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19/09/2018 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/09/2018 14:25
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/09/2018 13:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 122.
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12/09/2018 13:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CIENTE DO OFÍCIO N. 284/2018/SECVA/CRIM DA COMARCA NÃO INSTALADA DE SANTA ROSA DO PURUS (FL. 121). 2. DÊ-SE CONHECIMENTO ÀS PARTES. 3. APÓS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA. 4. INTIMEM-SE."
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28/08/2018 13:57
Conclusos para despacho
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19/07/2018 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL COM OFÍCIO N. 284/2018, INFORMANDO QUE A CP 980/2017 ENCONTRA-SE AGUARDANDO A IDA DO MAGISTRADO À COMARCA NÃO-INSTALADA DE SANTA ROSA DO PURUS, E QUE A PREVISÃO É PARA O PERÍODO DE 17 À 21 DE SETEM
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04/07/2018 10:02
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECVA N. 274/2018 À VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANOEL URBANO/AC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 980/2017 (FL. 109).
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12/06/2018 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/06/2018 09:08
CARGA: RETIRADOS MPF
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07/06/2018 14:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 108.
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11/05/2018 12:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL DA CP 980/2017, EM TRÂMITE NA COMARCA DE SANTA ROSA DO PURUS SOB O N. 0000009-74.2018.8.01.0018.
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07/03/2018 11:22
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, FOI ENCAMINHADO EMAIL AO JUÍZO CRIMINAL DA COMARCA DE MANOEL URBANO/AC ([email protected]), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 980/2017 (FL. 109)
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22/01/2018 14:13
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECVA N. 19/2018 À VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANOEL URBANO/AC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 980/2017 (FL. 109).
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27/11/2017 11:26
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, FOI ENCAMINHADO EMAIL AO JUÍZO CRIMINAL DA COMARCA DE MANOEL URBANO/AC ([email protected]), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 980/2017 (FL. 109)
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25/10/2017 09:48
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP 980/2017 À COMARCA DE MANOEL URBANO ENCAMINHADA NO DIA 25/10/2017, VIA MALOTE DIGITAL.
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29/09/2017 13:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 980
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18/07/2017 15:57
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP EXPEDIDA A COMARCA DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, OBJETIVANDO A SUSPENSÃO PROCESSUAL - LEI 9.099-95.
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05/07/2017 08:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXAMINANDO A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 107 E DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS INSCRITOS NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 PARA SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL. 2. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE
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26/06/2017 09:42
Conclusos para despacho
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28/04/2017 14:37
PARECER MPF: APRESENTADO - MPF OFERECE PROPOSTA DE SUSPENSAO PROCSSUAL AO ACUSADO LUIS LOPES DUARTE
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27/04/2017 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/04/2017 09:43
CARGA: RETIRADOS MPF
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10/04/2017 14:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO E MANIFESTAÇÃO
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06/04/2017 09:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE O DECURSO DO LAPSO TEMPORAL DE 30 (TRINTA) DIAS ORA REQUERIDO, DÊ-SE NOVA VISTA AO MPF...
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13/03/2017 14:48
Conclusos para despacho
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10/02/2017 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
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06/02/2017 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/01/2017 12:26
CARGA: RETIRADOS MPF
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23/01/2017 17:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DA DECISAO.
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12/01/2017 12:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROMOVO, DE OFÍCIO, EMENDATIO LIBELLI, PARA ATRIBUIR À CONDUTA IMPUTADA AO RÉU A DESCRIÇÃO CONTIDA NO ART. 334, PRIMEIRA PARTE, DO CÓDIGO PENAL, EM SUA REDAÇÃO ORIGINÁRIA. POR CONSEGUINTE, TENDO EM VISTA QUE A
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12/02/2016 09:20
Conclusos para decisão- APRECIAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO - FLS. 87/97.
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25/01/2016 14:50
DEFESA PREVIA APRESENTADA - POR LUIS LOPES DUARTE
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16/12/2015 11:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/11/2015 09:07
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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23/11/2015 15:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - EM CUMPRIMENTO AO ITEM 03 DO R. DESPACHO DE FL. 51.
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23/11/2015 15:47
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, EM 04/05/2015, TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O ACUSADO LUÍS LOPES DUARTE RESPONDER À ACUSAÇÃO.
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07/10/2015 15:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 886/2014
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07/10/2015 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE LUIZ LOPES DUARTE EXPEDIDA PELO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO RAIMUNDO HERMINIO DE MELO
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17/06/2015 11:04
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MANUEL URBANO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA
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17/06/2015 09:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 886/2014 (FL. 67), EXPEDIDA AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA ROSA DO PURUS/AC.
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02/06/2015 09:49
Conclusos para despacho
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02/06/2015 09:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA CONSULTA PROCESSUAL E DO AVISO DE RECEBIMENTO
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02/12/2014 08:57
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA ROSA DO PURUS/AC.
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22/10/2014 10:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 886
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15/10/2014 14:03
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, OBJETIVANDO A CITAÇÃO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO.
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15/08/2014 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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05/08/2014 13:38
CARGA: RETIRADOS MPF
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05/08/2014 08:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 51.
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01/07/2014 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORANDO DA SEDAJ INFORMANDO DESTRUICAO DE BENS
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04/06/2014 11:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
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02/06/2014 14:55
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2014
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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