29/08/2022 20:52

Baixa Definitiva
29/08/2022 20:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
12/08/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2022 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2022 20:04

Juntada de certidão de julgamento
26/07/2022 13:46

Juntada de manifestação
21/07/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:37

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.
01/06/2022 02:31

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59.
12/04/2022 17:17

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
07/04/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 13:31

Juntada de volume
07/04/2022 13:30

Juntada de certidão de processo migrado
31/01/2022 16:31

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
31/01/2022 16:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO
31/01/2022 16:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA CEDIJ
07/12/2021 16:14

AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - CEDIJ - DIGITALIZAÇÃO
30/11/2021 15:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/11/2021 09:23

CARGA: RETIRADOS INSS
09/11/2021 15:02

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
06/10/2021 09:45

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
22/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 05/10/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
21/09/2021 20:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 05.10.2021
21/09/2021 20:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/09/2021 20:28

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
02/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 14.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
01/09/2021 10:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31 ª SJO DE 14.09.2021 14 HS
24/08/2021 14:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - RI
24/08/2021 13:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/08/2021 13:44

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
10/08/2021 13:43

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA REGULARIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO- PUBL. REMETIDA
09/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Decide a 1ª Turma Recursal, DAR PROVIMENTO ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.
18/06/2021 15:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/06/2021 15:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - TRASITO EM JULGADO - SEM EFEITO. IMPOSSIBILDIADE DE EXCLUSÃO DA RESPECTIVA FASE.
18/06/2021 15:23

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
31/05/2021 18:30

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - JANAÚBA
31/05/2021 18:00

TRANSITO EM JULGADO EM
25/03/2021 16:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/02/2021 09:09

CARGA: RETIRADOS INSS
09/02/2021 15:37

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/01/2021 19:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA LAVRAR ACORDÃO
25/01/2021 19:11

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA AREGULARIZAÇÃO DE MOVIEMNTAÇÃO.
07/12/2020 10:49

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA JULGAMENTO
16/11/2020 11:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/10/2020 09:38

CARGA: RETIRADOS INSS
18/09/2020 16:48

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
16/04/2020 11:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
31/03/2020 17:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SJO 14.04.2020
27/09/2019 15:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR. EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR
27/09/2019 11:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/09/2019 09:11

CARGA: RETIRADOS INSS
03/09/2019 14:49

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
21/08/2019 15:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR. EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR
13/08/2019 16:10

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
08/08/2019 13:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - VENC 30/0800006603320184013804
02/08/2019 17:23

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
03/07/2019 17:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR. IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
03/07/2019 17:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/06/2019 10:33

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
28/06/2019 10:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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